As próximas eleições municipais podem ser CANCELADAS!

Isso mesmo que você leu, o Congresso Nacional desarquivou a PEC 376, de 2009, que não foi aceita na época, mas, misteriosamente agora ficou mais interessante.

A proposta é do deputado Ernandes Amorim do PTB (RO), e tenta juntar as eleições numa só, tanto federal quanto municipal, aumentar o tempo do mandato e TERMINAR COM A REELEIÇÃO.

O petista Humberto Costa brevemente será flagrado em uma nova MENTIRA

O petista Humberto Costa brevemente será flagrado em uma nova MENTIRA

A coisa mais fácil do mundo é desmontar esse discurso falacioso que vem sendo usado pelos petistas quanto à suposta “hostilidade” do povo do Nordeste com relação a Bolsonaro.

O PT inventou isso porque ele morre de medo de perder o seu último reduto eleitoral, o Nordeste, onde ele ainda ganhou em número de votos, na última eleição, mas perdeu muito da antiga influência.

Não sei se vocês se lembram que Bolsonaro não chegou a ir ao Nordeste na campanha eleitoral: depois de Juiz de Fora (onde sofreu o atentado), estava agendado que ele embarcaria para Fortaleza ou Recife, se não me engano. Obviamente, por causa da facada que levou do militante de extrema-esquerda, teve que cancelar a ida à região.

Mas podem ter certeza de uma coisa: quando Bolsonaro estiver no Nordeste, cairá por terra a mentira de que não é bem-vindo por lá, e o PT perderá o seu principal curral eleitoral.

E esses políticos petistas vão ter que mudar o discurso de que o Presidente da República “não é bem-vindo no Nordeste”.

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

POLÍTICA DECISÃO

Opresidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta.

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade.

A legislação atual determina que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Bolsonaro vetou o trecho que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partidos políticos.

O presidente sancionou o projeto em reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, no Palácio da Alvorada.

Nesta quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a assinar o texto e deixou pronto para ser publicado no DOU, mas teve dúvidas e optou por não encaminhá-lo à sanção.

Procurado, Maia confirmou ao Broadcast Político que chegou a assinar, mas disse que não enviou para publicação. “Estava com dúvida se deveria sancionar ou não”, explicou.

Maia poderia sancionar porque assumiu a Presidência da República interinamente com a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos e a do vice, Hamilton Mourão, à China. Bolsonaro tem retorno previsto para a manhã desta sexta.

O projeto prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos. Uma delas, segundo analistas, reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos.

O texto sancionado manteve a parte que desobriga órgãos partidários municipais sem movimentação financeira de enviar várias declarações e demonstrativos à Secretaria da Receita Federal do Brasil

RODRIGO MAIA É CITADO EM NOVA DELAÇÃO

Henrique Constantino, um dos sócios da Gol Linhas Aéreas, confirmou em delação premiada  que repassou R$ 7 milhões em propina para Rodrigo Maia, e a pedido do ex presidente Michel Temer e integrantes do MDB.

A delação foi homologada no último dia 16 de Abril pelo juiz da 10ª vara criminal federal do Distrito Federal Vallisney de Souza Oliveira.  A delação citou pelo menos 12 políticos de 5 partidos diferentes, além do MDB, foram citados o PT, DEM, PP e PSDB.

Sobre o ex presidente Michel Temer, o sócio da Gol disse que, o então vice presidente da república participou de uma  reunião em 2012, ao lados dos então deputados Eduardo Cunha(MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves(MDB-RN).  Afirmou o empresário que no encontro foi solicitado o pagamento de R$ 10 milhões de reais em troca de atuações ilícitas do grupo em diversos negócios.

O interesse do empresário era a liberação de R$ 300 milhões do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FI-FGTS)  que é controlado pela Caixa econômica Federal para  a ViaRondon, empresa ligada a Constantino.

Como parte do acordo, o empresário se comprometeu a devolver R$ 70 milhões a titulo de ressarcimento  á Caixa e ao FGTS.

Segundo Constantino, Maia, foi beneficiado através da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), que foi criada em 2012 para defender as empresas do setor.

Além de Rodrigo Maia, também foram citados os então senadores  : Romero Jucá , Ciro Nogueira, Vicente Cândido, Marco Maia, Edinho Araújo, Otávio Leite e Bruno Araújo.

O atual presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia , disse que não conhece e não tem nenhum vinculo de relacionamento com o empresário Henrique Constantino.

” Nunca me pagou nada, isso é mentira dele, ele não tem como, provar nada , isso será mais um inquérito arquivado pela justiça brasileira ” comentou Maia.

Com oito atrações no fim de semana, João dos Bairros começa na próxima sexta na Cohab Massangano

O ciclo junino de Petrolina começa pela Cohab Massangano, zona oeste do município, nesta sexta-feira (17). O São João dos Bairros será realizado no pátio de eventos da comunidade pela primeira vez desde que o prefeito Miguel Coelho resgatou a festividade e a incluiu no calendário junino, em 2017. Neste ano, o local foi escolhido por ser central e de fácil acesso para os moradores da região, que já estão ansiosos para a realização do evento.

A expectativa da comunidade é positiva. “Achamos bacana receber o São João dos Bairros. Esperamos que a festa seja animada e movimente o comércio da região. Como o pátio é bem localizado, acreditamos que o pessoal do Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Pedro Raimundo, São Gonçalo e tantos outros bairros que ficam nas proximidades, virá curtir aqui”, diz o presidente da Associação de Moradores do bairro, Temir Santos.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, os preparativos já começaram. “Estamos trabalhando na estrutura física e organizando o esquema de segurança para fazer uma festa linda, como população merece. A expectativa é de receber cerca de 5 mil pessoas por dia de evento”, afirma o secretário.

A programação do São João dos Bairros na Cohab Massangano está diversificada, começa pelo forró, passa pela ‘sofrência’ e vai até o sertanejo. A abertura do evento será às 20h, desta sexta (17). Vão subir ao palco: Brasas do Forró, Ranieri e Banda, Edênio Lima e Wilson e Welson. No dia seguinte, sábado (18), as apresentações serão de Brega e Vinho, Lenno, Adenys Vaqueiro e Taline Clara.

Assessoria.

Prefeito Everton costa participa de reunião na AMUPE

Em mais uma viagem administrativa no Recife, estive em reunião essa manhã (13/05) na AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, ouvindo diversos deputados federais e o senador Humberto Costa.

O objetivo do encontro foi discutir a eleição dos Representantes do Poder Público no Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Informes sobre tramitação de Projetos de Lei na ALEPE (Assembleia dos Deputados) com a contribuição da AMUPE: Reforma da previdência, pacto federativo, atualização dos programas federais, curso de captação de recursos para os municípios, apoio da bancada para ações voltadas ao Nordeste. Um assunto bastante discutido na pauta foi A PEC 376/2009 que prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que ora estão no exercício do cargo, dos quais os deputados presentes e o senador foram a favor.

Na oportunidade tive conversas com José Patriota, presidente da AMUPE e o deputado Federal Wolney Queiroz.

*#Novidades #TrindadeSegueAvançando*

*Dr Everton Costa*
Prefeito

A farra dos advogados com o Fundef

O Antagonista publicou vários posts sobre o escândalo que são as ações que correm na Justiça para municípios receberem dinheiro do Fundef, que trata de repasses da União para educação básica que não foram feitos durante o governo FHC.

No total, a fatura cobrada é de 90 bilhões de reais — e uma boa parte dessa bolada irá para advogados, não para as criancinhas pobres.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli decidiu que os advogados de causas individuais relativas ao Fundef poderão receber honorários. Apenas os patronos de causas coletivas devem ter os seus honorários suspensos.

Leia um dos posts que publicamos a respeito de mais essa farra:

A ESTRATÉGIA PARA FAZER A “NOVA POLÍTICA” SE CURVAR À “VELHA POLÍTICA”. Leia aqui

Temas relacionados:

SENADOR FERNANDO BEZERRA VIRA PONTO DE EQUILÍBRIO NO GOVERNO BOLSONARO

Com a experiência de quem já foi deputado estadual, federal, prefeito, secretário, ministro e senador, o pernambucano Fernando Bezerra Coelhofoi alçado à condição de líder do governo Bolsonaro no Senado, repetindo o posto que havia ocupado no governo Michel Temer.
A escolha de Fernando para o posto foi elogiada pela classe política em Brasília porque foi o primeiro sinal do governo de tentar melhorar o diálogo com o Congresso Nacional. E desde que assumiu o posto, Fernando deu uma demonstração de que o presidente estava no caminho certo.
Esta semana, ficou latente que o pernambucano tornou-se o principal operador político na relação do Planalto com o Congresso, pois a criação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, tida como uma medida acertada para facilitar as ações do governo junto a estados e municípios, sobretudo em relação ao Minha Casa Minha Vida que vinha recebendo críticas.
O fato é que com a sua experiência, Fernando conseguiu convencer o presidente de que se não cedesse as demandas do congresso, dificilmente aprovaria a reforma da Previdência, que será o divisor de águas para a política, economia e para a viabilidade do governo Bolsonaro. Se as pautas governistas avançarem no Congresso, o mérito será do líder do governo no Senado, que mostrou que entende do riscado e tem sido o principal ponto de equilíbrio de um governo que ainda patina na política.
Por Marcelo Mesquita/Revista Total

Amupe reúne senador, deputados, prefeitos e vereadores para tratar de pautas municipalistas no Congresso

A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de 100 prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para tratar de uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, junto com a diretoria da instituição, comandou mais uma assembleia da associação.

“Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional, desdobramento da Marcha dos Prefeitos à Brasília; pauta municipalista de projetos de leis e emendas que estão tramitando no Congresso. Além da Carta dos Prefeitos do Nordeste, com eixos de desenvolvimento fundamentais para a região que precisamos nos antecipar, a exemplo da extinção do Banco do Nordeste que necessita de força política para que não aconteça”, avaliou José Patriota.

O presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas extremamente importantes para o municipalismo pernambucano; como a unificação das eleições; incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Nova Previdência (PEC6/2019), para melhorar o equilíbrio dos regimes próprios municipais em instalação e admissibilidade na CCJC; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.

PRESENÇAS – Além de Humberto, dos presidentas da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, da União  dos Vereadores do Brasil em Pernambuco, Edmilson Henauth, estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, coordenadores da bancada, Carlos Veras, Danilo Cabral, João Campos, Pastor Eurico, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar. Sem exceção, todos se colocaram à disposição dos municípios pernambucanos. “Contem conosco. Quero colocar a bancada à disposição da Amupe”, destacou Wolney.

Informações da AMUPE