Lei da reforma do Congresso (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular

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VEMOS MUITAS SITUAÇÕES ABUSIVAS POR PARTE DE NOSSOS PARLAMENTARES, CHEGA DE TANTA REGALIA ENQUANTO A POPULAÇÃO SOFRE COM O DESCASO. É HORA DE MUDANÇA NO CONGRESSO NACIONAL, A PROPOSTA NA VERDADE TRAZ O MINIMO QUE DEVERIA ESTAR EM VIGOR A MUITO TEMPO.
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1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.
2. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período, ficando ainda sujeito a aprovação por parte do superior tribunal federal.
6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

Presidente do Senado é internado na UTI após desmaio

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sofreu um desmaio na madrugada desta quinta-feira (27) e foi internado na UTI de um hospital em Brasília. A informação foi divulgada por uma nota da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado.

De acordo com a nota, inicialmente a suspeita era de que Eunício tivesse sofrido um acidente vascular cerebral, mas os exames não confirmaram esse diagnóstico.

O G1 destaca que, segundo boletim médico divulgado pelo hospital onde Eunício foi internado, o senador apresentava, no início do dia, estado estável e exames de imagem do crânio com resultados normais.

G1

Adesão à greve geral cresce; saiba o que para nesta sexta

Enquanto a equipe do presidente Michel Temer se apressa para aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, a sociedade civil organiza uma greve gera para a próxima sexta-feira (28). Bancários, metroviários e motoristas de ônibus, além de professores da rede pública, petroleiros e servidores de diversas regiões do país já anunciaram que vão parar.

Além das categorias esperadas, professores de algumas escolas particulares, de São Paulo, do Rio e de Fortaleza, com o apoio das diretorias, já confirmaram adesão. Aeronautas devem decidir sobre sua participação nesta quinta-feira (27), mas a paralisação não deve ser total.

Em São Paulo, a concentração está prevista para às 16h no Largo da Batata, na zona oeste da cidade, e deve seguir em passeata até a residência de Temer, em Pinheiros. Já no Rio, o ato começará às 17h, na Cinelândia, região central.

Confira a lista de algumas instituições que devem paralisar as suas atividades nesta sexta, segundo o El País:

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo afirmou que irá aderir, e que as atividades nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás serão paralisadas por 24 horas. A linha 4-Amarela, administrada pela ViaQuatro deve operar normalmente. O Sindicato dos Ferroviários convocou assembleia-geral para decidir se adere ou não ao movimento. Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo também aprovaram a adesão à greve.

O Sindicato dos Professores de São Paulo já anunciou que vai parar, o que deve atingir grande parte das escolas particulares do Estado. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado, que engloba a rede pública, também irá participar.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, também declarou apoio à greve, e anunciou ações em fábricas de automóveis da região.

O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, também vai aderir à paralisação.

Os trabalhadores dos Correios entraram em greve desde às 22h desta quarta por tempo indeterminado. Eles foram motivados pelas ameaças de privatização e demissões, além do possível fechamento de agências e do desmonte fiscal da empresa.

No Rio, fiscais, motoristas e cobradores de transporte público decidiram aderir à greve. A cidade deve ter os serviços de ônibus, BRT e VLT interrompidos.

Os bancários também cruzarão os braços. Participarão também da greve servidores públicos do Estado como os funcionários do Poder Judiciário, que apenas atenderão demandas urgentes.

Em Belo Horizonte, motoristas de ônibus paralisarão as atividades em garagens e terminais, assim como o resto de trabalhadores rodoviários e os bancários. Os rodoviários e metroviários, vão parar juntos, pelo menos, no Distrito Federal, no Recife e em Porto Alegre.

Em Pernambuco, a adesão será massiva, segundo a CUT. Metroviários, Polícia Civil, petroleiros, guardas municipais do Recife, enfermeiros, condutores de ambulância e até o sindicato dos porteiros devem parar.

Na Bahia, espera-se a adesão dos servidores públicos de saúde, rodoviários de Salvador, da Polícia Civil, dos petroleiros, professores da rede pública, metalúrgicos, bancários e servidores públicos estaduais.

Já no Ceará, o transporte, o comércio, petroleiros, professores e servidores públicos vão aderir à greve.

Em Mato Grosso, policiais civis, agentes penitenciários, servidores de saúde e professores da rede estadual prometeram aderir à paralisação.

No Maranhão, espera-se a adesão de professores, trabalhadores rurais, servidores municipais e federais, funcionários dos Correios, profissionais da saúde e rodoviários.

Em Alagoas, professores do ensino público e particular, bancários, servidores federais e funcionários de transporte público de Maceió devem parar.

No Amazonas, profissionais da construção civil, Polícia Civil e petroleiros, além de professores universitários, rodoviários e bancários já anunciaram que vão aderir à greve.

Em Pernambuco, rodoviários e metroviários, servidores e professores de universidades públicas também vão parar.

Por Notícias Minuto

Baleia Azul pode tirar WhatsApp do ar por 10 dias. Será?

A partir de 3 de maio, o WhatsApp será desconectado no Brasil por causa de investigações do Baleia Azul. Esta é a informação que circula pelo mensageiro nesta semana. O texto é atribuído ao próprio WhatsApp e diz que a interrupção vale por dez dias. Em tom de “corrente”, a mensagem termina com o pedido de que seja repassada para os contatos.

A informação é falsa e o serviço não será suspenso em 3 de maio, conforme garante a assessoria do WhatsApp em comunicado enviado à imprensa. A fabricante do aplicativo aproveitou para esclarecer que não faz parte da política interna usar os contatos dos usuários para envio de mensagens.

O Tech Ao Minuto aproveita para lembrar do risco de correntes com procedência não confirmada. Em muitos casos, as mensagens contêm links que encaminham o usuário para sites de roubos de dados. Geralmente, estes textos fraudulentos se aproveitam de situações ou assuntos recentes, como o “jogo” da Baleia Azul – que é tema de diversas investigações policiais por sugerir 50 desafios que culminam com suicídio.

NOTÍCIAS AO MINUTO

PREFEITO DE TRINDADE PARTICIPA DE SEMINÁRIO NO RECIFE PARA TRATAR DE CONSÓRCIOS NA AMUPE

Na Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, o prefeito de Trindade e presidente do CISAPE, Dr. Everton Costa (PSB) participou do Seminário Estadual de Consórcios, entre outras visitas a secretarias do Estado para viabilizar melhorias para a cidade de Trindade.

No encontro foi feito uma breve apresentação da situação atual dos Consórcios, das ações e desafios que cada região passa, além de uma palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade de Dirigentes e Gestores de Consórcios, apresentada por Ana Maria Groff Jansen, presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM/ SC.

 

 

Para o prefeito e presidente do CISAPE, Dr. Everton existe uma real importância nesses encontros, além de ouvir também o presidente da AMUPE José Patriota. Na oportunidade do seminário, o gestor relatou as problemáticas e as formas de melhorias para cada cidade que representa o Consórcio do Araripe. O executivo ainda tratou sobre as melhorias na saúde, o que precisa para alavancar a segurança pública no Estado e região, além dos incentivos e apoios do Governo do Estado referente a Educação e Agricultura familiar.

Da Assessoria de Comunicação – PMT

Vândalos ateiam fogo em galpão de Creche em construção no Bairro São Geraldo

Durante o feriado de páscoa, vândalos ainda não identificados, colocaram fogo no galpão da Creche que está sendo construída no Bairro São Geraldo. O caso repercutiu, causou indignação e chamou atenção da sociedade trindadense e dos representantes que lutam para que a instituição seja concluída para o bem da população que precisará dos serviços, bem como, mães e pais de família que precisam deixar seus filhos para poderem ir trabalhar e levar o pão para suas casas.
Para o prefeito Dr. Everton Costa é lamentável saber que existem pessoas que apliquem uma atitude como estas em órgãos tão necessários para a população e que o caso será investigado.
Da Assessoria de Comunicação – PMT

Estudo realizado no Facebook e Twitter aponta opinião dos pernambucanos sobre a violência

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Foto ilustrativa da net google.

A Le Fil realizou, de 1º de março a 12 de abril, um estudo sobre o aumento da violência em Pernambuco. Foram analisadas 700 citações públicas no Facebook e Twitter buscadas a partir dos termos “violência em Pernambuco”, “insegurança em Pernambuco”, “assaltos em Pernambuco” e “Segurança em Pernambuco”. Pelo estudo, 69% das menções indicam o temor dos assaltos a ônibus, 15% apontam o medo do aumento do número de homicídios, 8% mostram a preocupação com a insegurança no interior do estado e 8% com o crescimento nos números da violência contra a mulher. Além disso, as citações evidenciam a falta de confiança na capacidade do estado de solucionar o problema e uma mudança de hábitos como forma de prevenção.

O estudo revelou que 81% das citações analisadas atribuem ao governo estadual a culpa pelos números da violência em Pernambuco. Ainda segundo o estudo, apenas 19% das menções culpam o governo federal pela atual situação de insegurança no estado. A análise mostrou ainda a ideia de que, para parte dos internautas, a atual gestão é omissa e não atua na redução das taxas de violência, além de considerar não efetiva a ação do Pacto pela Vida no combate à insegurança.

O que surpreende são os resultados do estudo quanto as soluções apontadas o crescimento da violência. De acordo com 45% das citações, a alternativa mais viável é a legalização do porte de armas, outros 45% acham aceitáveis atos de violência surgidos como resposta aos números da insegurança e apenas 10% acreditam que a valorização da polícia possa ajudar a solucionar o problema.

Saiba o que já mudou na reforma da Previdência

A proposta enviada pelo Executivo previa a idade mínima de 60 anos para aposentadoria dos policiais

O relator, Arthur Maia (PPS-BA), fez algumas alterações à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Veja algumas mudanças já anunciadas:

Policiais 

Conforme o parecer, até que entre em vigor lei complementar que trate do regime de aposentadoria dos militares, os policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e os agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos de idade.

Para isso, será necessário comprovar, cumulativamente, 30 anos de contribuição para homem e 25 para mulher e 20 anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial ou de agente penitenciário. A proposta enviada pelo Executivo previa a idade mínima de 60 anos para aposentadoria dos policiais.

Aposentadoria rural

Foi alterada a idade mínima de aposentadoria para trabalhadoras rurais, reduzindo de 60 para 57 anos. Para os homens, será de 60 anos. O tempo de contribuição será de15 anos e não 20, como apresentado anteriormente. Para os produtores rurais, a contribuição deverá ser feita de forma individual com alíquota calculada sobre o salário mínimo. Atualmente, a contribuição é calculada a partir da produção vendida.

Idade mínima 

No regime geral de Previdência, os homens poderão se aposentar ao completarem 65 anos e as mulheres quando atingirem 62 anos. O projeto original previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

Regra de transição

O texto preliminar prevê idade mínima progressiva na transição para as novas regras. A idade mínima prevista para as mulheres é de 53 anos e vai aumentar um ano a cada dois anos até a trabalhadora chegar aos 62 anos. Para os homens, a idade mínima está prevista em 55 anos, com aumento de um ano a cada dois anos, até alcançar 65 anos.

O pedágio (período que o trabalhador terá que cumprir para alcançar o tempo de contribuição previsto nas regras atuais) foi reduzido de 50% para 30%. Atualmente, o tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Tempo de contribuição

Os trabalhadores (homens e mulheres) terão de contribuir por, pelo menos, 25 anos para receber 70% da média dos salários. Na proposta original, o percentual estipulado era 51%. Para receber 100% da aposentadoria a quem tem direito, o trabalhador terá de contribuir por 40 anos, e não 49 anos como previsto na proposta original.

Pensão

Ficou mantida a possibilidade de acúmulo de pensão e aposentadoria, mas com um teto de dois salários mínimos.

Benefício de Prestação Continuada

No caso do Benefício de Prestação Continuada – BPC, o relator manteve a vinculação com o salário mínimo. Porém, a idade mínima subiu para 65 anos até chegar a 68 anos. Na proposta original, a idade sugerida era 70 anos. Com informações da Agência Brasil.

noticiasaominuto

COMOÇÃO MARCA O ÚLTIMO ADEUS AO DR. PAULO ORESTES COSTA

O irmão do prefeito Dr Everton Costa foi sepultado nessa manhã.

Nessa terça-feira (18), foram prestadas as últimas homenagens ao médico humanitário Dr. Paulo Orestes Soares Costa, barbalhense, 51 anos seriam completados no mês de agosto próximo, de uma prole de oito irmãos, a família perde o casula e uma grande referência humana, a população barbalhense e o Cariri perdem um grande homem, a medicina perde um excelente profissional e, Deus ganha e recebe de volta um grande filho para a morada eterna. Fundação Otília Correia Saraiva, respeitosamente, desce as bandeiras a meio-mastro.

Dr. Paulo Orestes Soares Costa, faleceu nesta segunda-feira (17), o corpo foi velado da Funerária Vida no centro da cidade de Barbalha, de onde por volta das 08h30, de hoje (18), o cortejo fúnebre saiu para o Hospital Santo Antônio, ali foi recibo com aplausos por toda família do complexo hospitalar Santo Antônio e Coração do Cariri, o auditório ficou pequeno para a presença dos amigos, familiares, autoridades municipais das cidades do cariri e até de Pernambuco, funcionários, médicos, e diretores da Fundação Otília Correia Saraiva. A instituição com sentimento de dor e perda irreparável, respeitosamente, desceu as bandeiras a meio-mastro. No auditório do Hospital Santo Antônio muitas homenagens foram prestadas ao Dr. Paulo Orestes.

No auditório foram prestadas várias homenagens com palavras de amigos, familiares, profissionais da medicina e políticos dentre os quais o prefeito da cidade de Abaiara, aonde o povo abaiarense também está consternada pelo vínculo de 20 anos de serviços prestados pelo Dr. Paulo aquela população. Dentre várias amigos e familiares que fizeram uso da palavra nas homenagens.

Seu irmão o prefeito da cidade de Trindade – PE, Dr Everton Costa falou emocionado o sentimento de todos da família. “Meu irmão, meu amigo, me chamava de pai… Um profissional dedicado, zeloso. Paulinho nunca reclamou, somente nos mostrou sua força e fé para todos que o cercavam.

O senhor Afonso Tavares prefeito do município de Abaiara, Dr. José Correia Saraiva representando toda família hospitalar: Hospital Santo Antônio e Hospital do Coração do Cariri, Dra. Vera Bezerra irmã do falecido Dr. Paulo, e também o cantor de músicas religiosas, Francisquinho, esse frisou os serviços médicos prestados pelo Dr. Paulo a sua família, principalmente, seu pai, e como forma de agradecimento, Francisquinho, emocionou a todos que no auditório cantando “Amigos para Sempre”.

Dr. Paulo Orestes, a referência de um Amigo para Sempre Logos após as homenagens no auditório do Hospital Santo Antônio, o cortejo fúnebre seguiu para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário aonde foi celebrada missa de corpo presente, também com muitas homenagens que enalteceram o homem amigo, o médico humanitário, o profissional dedicado, o companheiro conselheiro, e muitas outras virtudes citadas nas homenagens, que, deixaram registradas em páginas a história de um homem que em vida pregou a paz, o amor, a fraternidade e, fez o bem sem olhar a quem. Da Igreja de Nossa Senhora do Rosário o cortejo fúnebre seguiu para o Cemitério Santo Antônio e, pouco mais do meio dia, com muita comoção o esquife foi levado a sepultura, quando os barbalhenses deram o último adeus ao Dr. Paulo Orestes Soares Costa.

Todos os candidatos sabiam de acertos financeiros, diz ex-marqueteira do PT

Geraldo Bubniak/O Globo

Ao juiz federal Sérgio Moro, na Operação Lava Jato, a empresária-delatora Monica Moura declarou que ‘todos’ os candidatos sabiam de acertos financeiros eleitorais. Monica é mulher do marqueteiro de campanhas do PT João Santana.

A delatora apontou pagamentos ‘por fora’ nas campanhas petistas de Marta Suplicy e Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, em 2008 e 2012, respectivamente, de Gleisi Hoffmann à Prefeitura de Curitiba, em 2008, e Patrus Ananias, em Minas.

Segundo Monica, houve pagamentos não contabilizados a campanhas na Venezuela e em El Salvador.

Durante o depoimento, nesta terça-feira, 18, o magistrado questionou a delatora se os candidatos em geral tinham conhecimento desses acertos financeiros.

“Sim, todos tinham. Posso lhe dizer com segurança que todos eles sabiam dos valores exatos, de quanto estavam nos pagando e como era o pagamento”, afirmou.

Monica confessou a Moro que ‘sempre’ trabalhou com caixa 2. A delatora afirmou que ‘era uma exigência dos partidos que tivesse sempre a maior parte em caixa 2’.

João Santana foi também marqueteiro das campanhas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014). Monica cuidava da contabilidade do casal.

O casal foi interrogado em ação penal sobre lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva relacionados à obtenção, pela empreiteira Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobrás.

Segundo a denúncia, entre 2006 e 2015, Palocci estabeleceu com altos executivos da Odebrecht ‘um amplo e permanente esquema de corrupção’ destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal.

O Ministério Público Federal aponta que no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administração da Petrobrás, Palocci interferiu para que o edital de licitação lançado pela estatal e destinado à contratação de 21 sondas fosse formulado e publicado de forma a garantir que a Odebrecht não obtivesse apenas os contratos, mas que também firmasse tais contratos com margem de lucro pretendida.

Do Estadão