Governo libera pagamento de pipeiros em atraso

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou, em reunião com o líder do PT no Senado, Humberto Costa, e prefeitos pernambucanos de municípios da região do Moxotó e do Pajeú, no sertão de Pernambuco, a liberação de R$ 15 milhões em caráter emergencial para minimizar os efeitos da seca no semiárido.

De acordo com Humberto, os recursos serão destinados à ampliação da Operação Carro-Pipa e à construção de adutoras de engate rápido nos próximos seis meses. “Essa verba é muito importante para o auxílio dos municípios que sofrem com a estiagem de forma prolongada há cinco anos. A região está há cinco meses em situação de seca”, afirmou Humberto. Atualmente, segundo ele, 1.246 carros-pipa estão em operação em 98 cidades pernambucanas.

Na reunião, o ministro informou que o Governo do Estado também é responsável por destinar recursos para atender outra parcela de municípios com o abastecimento de água por meio de carros-pipa. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, porém, ressaltou que ainda existem cidades sem atendimento.

A comitiva de prefeitos presente no encontro aproveitou para pedir informações sobre as obras hídricas em execução no Estado, como a Adutora do Pajeú. Occhi afirmou que a execução do eixo central da adutora, que vai até Teixeira (PB), não será paralisada, assim como os ramais para os municípios pernambucanos de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que foram incluídos no projeto.

Segundo o ministro, o empreendimento está entre os seis prioritários para a região e os desembolsos mensais serão mantidos. “Essa obra está preservada. Mesmo com o contingenciamento, a presidenta Dilma determinou que não houvesse interrupção”, assegurou Humberto.

As obras prioritárias na região Nordeste são as adutoras do Pajeú e do Agreste (PE), as Vertentes Litorâneas (PB), o Canal do Sertão (AL), o Cinturão das Águas (CE) e a Barragem Oiticica (RN) – além da transposição do Rio São Francisco, que beneficiará 12 milhões de moradores do semiárido.

Uma outra audiência foi marcada para a primeira quinzena de julho com o objetivo de avaliar os encaminhamentos do encontro desta semana. Os prefeitos também solicitaram uma audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

 

Pernambuco tem mais de 37 mil títulos de eleitores cancelados

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TSE divulgou a lista essa semana. JC Imagem

Em Pernambuco, um total de 37.493 títulos de eleitores foram cancelados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista foi divulgada na última segunda (25) e divulgada no site do órgão (clique aqui).  No Brasil, dos 142.822.083 eleitores, na época do último pleito realizado no País, foram cancelados 1.711.267 títulos.

Esse levantamento é bienal, feito ao término de cada eleição, tanto municipal, quanto majoritária. Um dos motivos da diminuição dos cancelamentos foi em função do recadastramento biométrico, que para ser feito é necessário estar quite com a Justiça Eleitoral.

Para recuperar o título, o eleitor deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, ir à zona eleitoral ao qual pertença sua residência. Deverá levar documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

DIREITOS E DEVERES

A regularização não é necessária para eleitores menores de 18 anos ou mais de 70, pois o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso. O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências e quem não estiver regularizado não poderá votar e receber benefícios, a exemplo do Bolsa Família, matrícula em instituições de ensino emissão de passaporte, dentre outros.

Fonte: JC Online

 

3 fatos sobre o fim da reeleição que você precisa saber

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São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o fim da reeleição para cargos executivos. O artigo da reforma política (PEC 182/07) foi aprovado com o apoio majoritário das bancadas: foram 452 votos a favor e apenas 19 contra.

Se o fim da reeleição for confirmado, será o um fim de uma história curta de apenas 18 anos. A medida foi aprovada pelo Congresso em 1997, nas vésperas do final do primeiro mandato do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso – que acabou sendo reeleito no ano seguinte.

Na época, a medida foi aprovada apesar da forte oposição do PT. Desta vez, todos os partidos – incluindo PT e PSDB – votaram pelo fim da reeleição.

Prefeitos eleitos em 2012 não poderão concorrer à reeleição? Entenda o que muda com o fim da reeleição para cargos executivos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prefeitos eleitos em 2012 não poderão concorrer à reeleição? Entenda o que muda com o fim da reeleição para cargos executivos

Entenda o que pode mudar caso a medida entre em vigor:

Quais cargos são afetados?

Cargos executivos: prefeitos, governadores e presidente.

Começa a valer a partir de quando?

Se aprovada, a medida valerá para os prefeitos eleitos em 2016. Presidente e governadores que ganharem as próximas eleições, isto é, em 2018, também não poderão ser reeleitos.

Isto significa que prefeitos e governadores que foram eleitos em 2012 e em 2014 para o primeiro mandato poderão tentar a reeleição na próxima eleição.

Quais são as próximas etapas?

A Câmara aprovou a PEC em primeiro turno. A medida ainda tem que ser aprovada em segundo turno, que deve ocorrer com um intervalo de duas sessões e precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados).

Aprovada pela Câmara, a PEC segue para o Senado, onde deve ser analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário. Lá a proposta também será votada em dois turnos com aprovação mínima de 60% dos parlamentares.

Se o Senado aprovar o texto, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara para ser votado novamente, até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.

Centrais interditam estradas no Dia Nacional de Paralisação

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<p>A Baixada Santista, a principal via de acesso ao Porto de Santos está interditada no sentido Guarujá.</p>

Sindicalistas promovem desde o começo da manhã de hoje (29) interdições de vias da cidade de São Paulo, do Litoral e de municípios paulistas em resposta ao Dia Nacional de Paralisação convocado pelas centrais sindicais. Por volta das 8h, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrava trânsito acima do normal para o horário. Ao menos 121 quilômetros de vias estavam com lentidão ou tráfego parado na região do centro expandido, espaço que fica entre as marginais Tietê, Pinheiros e o centro da cidade.

Entre os bloqueios estão a Ponte das Bandeiras, com fechamento de duas faixas de rolamento na Avenida Santos Dumont, sentido Santana. Há ainda interdições no cruzamento da Rua Afrânio Peixoto com a Alvarenga, rumo à Universidade de São Paulo (USP) e na Avenida Nações Unidas, próximo a Ponte do Socorro, em direção à Rodovia Castelo Branco.

Na Baixada Santista, a principal via de acesso ao Porto de Santos está interditada no sentido Guarujá, na altura quilômetro (km) 268 . As interdições provocam filas de dois qulômetros. Mais cedo, entre às 5h40 e 7h30, os dois lados da rodovia foram bloqueados.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, as manifestações contaram com a adesão dos trabalhadores da General Motors. Na cidade as atividades foram paralisadas. O sindicato informou que há greve por 24 horas na empresa Avibras e mobilizações entre os metalúrgicos da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

O Dia Nacional de Paralisação foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores, Central dosTrabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Conlutas, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Intersindical e Nova Central, além de movimentos sociais, como forma de protesto contra a terceirização, contra as Medidas Provisórias 664 e 665 e em defesa dos direitos e da democracia. Com informações da Agência Brasil.

Trindade promove VI Encontro de Gestores das Escolas do Campo

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A Prefeitura de Trindade, através da Secretaria de Educação promoveu (26) junto a coordenação da Educação do Campo mais um importante evento educacional, o VI Encontro de Gestores das Escolas do Campo, desta vez aconteceu na escola Belarmino José Da Silva, que surpreendeu a equipe com uma linda receptividade através dos alunos.

 

O trabalho que é desenvolvido pela equipe do Educação do Campo, sobre a supervisão de Terezineide Varjão e Marcos Nascimento, recebe das escolas um ofício solicitando o evento, e é através destes encontros mensais que os gestores e coordenadores debatem estratégias de trabalho para serem desenvolvidas nas escolas.

 

“Existem nestes encontros, sendo um a cada mês, uma troca de experiências diversas e ainda planejamento sobre as datas comemorativas, por exemplo, estamos próximo do São João e já discutimos ideias que irão abrilhantar o mês junino nas escolas. Este trabalho conta com total apoio do nosso prefeito Dr. Everton Costa e do vice Jaécio Sá, através da secretaria, pois são com os incentivos deles que conseguimos transformar as ideias em realidade, formando assim uma educação de qualidade e motivadora”, destacou o professor Marcos Nascimento.

Pauta discutida no encontro:

1.        Parceria público-privado

2.        Atuação de coletivo de gestores

3.        Pertencimento dos educadores

4.        Planilha de débitos

5.        Roupas de funcionários

6.        Arborização das escolas

7.        Pontos para a reunião do setor pedagógico

8.        Atas da UEx e encaminhamentos de registro

9.        Definição de encaminhamento do PPP de cada escola pequena

10.    Pareceria público-privado

11.    Formas de divulgação do trabalho do campo

12.    Banner dos eventos escolares

Da Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Trindade

Encontro de agronegócios movimenta economia no Araripe

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Segunda edição do Enagro ocorre hoje e amanhã (dias 29 e 30) e possui programação formada por palestras, oficinas e encontro de oportunidades

Hoje sexta-feira e amanhã do sábado (dias 29 e 30), a Unidade Sertão do Araripe do Sebrae em Pernambuco promove o 2º Enagro – Encontro de Agronegócios do Sertão do Araripe. O evento ocorre na Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina (Faciagra) e tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas do agronegócio do Sertão do Araripe. A saber: apicultura, pecuária leiteira, horticultura, caprinocultura, artesanato, cultura e gastronomia.

Este ano, o Enagro vem com o tema “Desenvolvimento sustentável: diferencial para os produtores rurais” e possui uma programação formada por palestras magnas e oficinas sobre assuntos como a apicultura como atividade estratégica, linhas de crédito para produtores rurais, produção de alimentos orgânicos e gestão eficiente em laticínio, entre outros. Também vão ser promovidos atendimentos especializados e encontros de oportunidades.

A segunda edição do evento inclui a realização do 11º Encontro Estadual da Apicultura e da 2ª Mostra de Caprinos de Araripina. Outra atração é a Unidade Móvel de Laticínios do Senai, que vai realizar oficinas práticas de lácteos para os participantes.

As inscrições para o Enagro – Encontro de Agronegócios do Sertão do Araripe têm o valor de R$ 10,00. A Faciagra está localizada na Estrada Araripina-Gergelim, Km 02, Vila Santa Maria, em Araripina. Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones (87) 3873.1708 e 9128.5935, com Maria Josiana.

Sertão do Araripe – Apesar da estiagem, a região do Araripe tem vivido um novo momento no cenário do Agronegócio no estado. Para os produtores rurais atendidos pelos projetos do Sebrae Sertão do Araripe, a situação hídrica vem sendo encarada como uma oportunidade de rever conceitos e aperfeiçoar e adotar novas técnicas de manejo e gestão.

Nesse sentindo, enquanto os produtores rurais passaram a recuperar e fortalecer a produção, e a procurar alternativas de comercialização de seus produtos, grupos de minimercados, hotéis, pousadas e o setor alimentício da região buscam novas formas de sobreviver à crise por meio da diferenciação de mercado, oferecendo aos clientes produtos locais com qualidade e garantia de procedência.

“O Sebrae busca trabalhar as vocações locais na região do Araripe para que elas se desenvolvam, gerando renda e se tornando competitivas”, afirma a analista da Unidade Sertão do Araripe do Sebrae em Pernambuco Maria Josiana Ferreira. “Além do gesso, o Sertão do Araripe desponta através de outros grandes setores, como o da bovinocultura leiteira, uma vez que a região possui a segunda maior bacia leiteira do estado de Pernambuco; e a apicultura, pois o Araripe chegou a ser o maior produtor de mel do país”, completa a analista do Sebrae/PE.

Alepe de contas abertas: Portal da Transparência será lançado em junho

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Alepe vai ganhar Portal da Transparência. Foto: JC/Imagem

 Aguardado e cobrado pela sociedade, o pedido para criação do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) atravessou gestões, gerou críticas e mal-estar dentro da Casa, mas o projeto está próximo de sair do papel. A ferramenta de consulta dos gastos públicos entra em funcionamento no mês de junho.
Há 90 dias à frente da Primeira Secretaria da Casa, o deputado Diogo Moraes (PSB) comemora o avanço e adianta que já está “tudo finalizado”. A  versão final teve a aprovação da maioria dos membros da Casa. Em Pernambuco, a Alepe era o único poder que não tinha portal, três anos após a Lei de Acesso à Informação.
Segundo o primeiro secretário, Diogo Moraes, o portal está sendo formatado pela equipe de tecnologia da Casa e foi inspirado em plataformas de consulta utilizadas pelas Assembleias Legislativa de São Paulo (Alesp) e Minas Gerais (Alemg). A expectativa é lançá-lo até dia 15 de junho, junto com o novo site. A demora é inserir a folha de pagamento mais atualizada, no caso do mês de junho.

Primeiro secretário, Diogo Moraes explica que portal deve ser entregue em junho. Foto: Alepe

“Quando nós entramos na Primeira Secretaria, obviamente, nós tivemos esse compromisso de colocar o Portal da Transparência que, na verdade, é tudo aquilo que já é conhecido, pelo que já se foi colocado no Diário Oficial, que já tem no site da Assembleia. Vamos reunir tudo o que está lá disposto na Lei de Informação e fazer o novo site”, explicou o primeiro secretário. “O portal será prático e de fácil entendimento”, assegurou.
Sem querer entrar em polêmicas, o deputado se esquivou quando questionado sobre a demora para o lançamento do portal. “Esta é uma pergunta que não me cabe. Cabe você dizer que, em 90 dias, o primeiro secretário tirou o projeto do papel”, rebateu. “Não posso colocar a culpa em alguma pessoa. Estou fazendo o trabalho que me cabe”, acrescentou Moraes, afirmando que não iria “fulanizar” o debate.
A criação do portal abre uma janela para o acesso a informações administrativas e orçamentárias. A expectativa é que a ferramenta traga informações detalhadas sobre verbas indenizatórias, subsídios, vencimentos, gratificações e remunerações, tanto dos parlamentares quanto dos servidores da Alepe, contratos e licitações. Atualmente, para obter estes dados, é preciso percorrer um caminho pouco prático, enviar e-mail para a ouvidoria (ouvidoria@alepe.pe.gov.br) e esperar a resposta.
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As informações da arte acima, com valor da verba indenizatória, por exemplo, foram obtidas por meio da consulta a fontes da Alepe e do Portal da Transparência do governo estadual. No entanto não é possível detalhar quanto cada deputado utilizou da sua cota, tampouco quais licitações foram aprovadas.
O custo para criação e manutenção da ferramenta está dentro das despesas da Casa. A previsão do orçamento da Casa Joaquim Nabuco para 2015 é de R$ 427 milhões. O valor corresponde a 1,47% do orçamento do Estado, com previsão de receita de R$ 32 bilhões.
Quando assumiu o cargo na Mesa Diretora, em fevereiro, Moraes já afirmava que se dedicaria à execução do projeto. Diante de demora, um mês depois, o deputado Edilson Silva (PSOL) ingressou com projeto de lei para criar o Portal Alepe Digital. O projeto previa a criação do Portal de Transparência no Legislativo estadual, mas foi retirado após pressão sobre o autor.

Forçados a beber a própria urina

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Os povos mais perseguidos de nosso planeta estão embarcando em verdadeiros “navios da morte” para fugir da violência e encontrar um lugar seguro para suas famílias. Em vez de responder com humanidade, porém, nossos governos estão fechando as fronteiras, deixando que essa gente morra de fome e se afogue no mar.

O Mediterrâneo e mar de Andamão estão se tornando cemitérios.

Mianmar está expulsando o povo da etnia Rohingya e, com isso, milhares de famílias estão à deriva no mar, impotentes, forçadas a beber sua própria urina porque haviam sido rejeitadas pela Malásia, Tailândia e Indonésia. Todas as semanas, cidadãos sírios e africanos também correm o perigo de morrer afogados na costa sul da Europa ao arriscar a travessia assustadora, tida como a última esperança de escapar de tortura, fome e traficantes.

Estamos enfrentando a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, mas até agora os governos estão permitindo que pessoas morram em meio a um clima crescente de xenofobia. Agora que a crise chegou, nossa comunidade tem uma oportunidade única de trocar a cultura do medo por uma onda de compaixão.

Se cada um de nós fizer uma pequena doação agora, vamos ajudar a financiar operações de resgate no mar; criar uma equipe com foco em refugiados na Avaaz para apoiar essas missões e reassentamento; fazer pressão para forçar líderes políticos a abrir as fronteiras; e lançar anúncios para combater o racismo.

Juntos, podemos ajudar no resgate de refugiados, como também no resgate de nossa humanidade comum.

Se não agirmos rápido, o ano de 2015 pode vir a ser o ano da “gente dos barcos”!

Comprometa-se com uma doação para lançarmos urgentemente a campanha de refugiados da Avaaz – a sua doação só será processada se arrecadarmos o suficiente para começar a salvar vidas:

III Seminário Educação do Campo de Trindade é destaque na região

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“Nesta gestão não foram fechadas escolas da zona rural, e sim, abriram-se novas”.

Com uma ação revolucionária, a Prefeitura de Trindade, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta sexta-feira (22), no Centro Paroquial da cidade, o III Seminário Educação do Campo, um valioso evento em que reuniu gestores, coordenadores, diretores, professores, auxiliares de serviços gerais e vigias das escolas para uma intensa programação de atividades organizacional, levando a continua construção de uma educação do campo emancipadora e de qualidade.

O projeto de destaque regional vem sendo modelo para as cidades do Araripe. De acordo com o prefeito Dr. Everton Costa, presente ao evento e acompanhado do vice-prefeito Jaécio Sá, do secretário de Educação, Juka Sá, dos coordenadores do programa Terezineide Varjão e Marcos Nascimento, do secretário de Agricultura Tony Cunha e da vereadora Thayse o interesse da gestão é proteger, capacitar e favorecer o ensino aos estudantes da zona rural.

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“Temos todos os dias novos desafios nos esperando para promover o melhor por nossos estudantes e pelas famílias de Trindade, por isso, não medimos esforços em realizar seminários como este, reconhecendo o excelente papel que cada um de vocês fazem por nossos munícipes e ainda garantir melhores condições organizacional para o desenvolvimento dos trabalhos, parabéns a toda equipe da secretaria e do Educação do Campo”, reconheceu o chefe do poder executivo, Dr. Everton Costa.

O prefeito ainda citou esclarecimentos administrativos e anunciou novas creches para o município. “Estou viajando até Brasília para garantir a construção de duas novas creches que iremos erguer em nossa cidade, e para rever outros benefícios que possam melhorar ainda mais a capital do gesso do Araripe”, frisou.

Após serem recepcionados com café da manhã ao som da voz e violão de Renata Rafaelly e Yvailson Veloso, os presentes seguiram com a programação do qual ganhou várias apresentações e cenários que remetem a característica do homem e da mulher do campo. Com a solenidade de abertura, discursos das autoridades, foi apresentado duas palestras com o tema “A Conquista dos Marcos Regulatórios da Educação do Campo com a prof.ª Sônia Santos e Organização do Trabalho Pedagógico com base na produção do conhecimento com o prof. Erivan Hilário.

Na segunda parte do evento (tarde) após a palestra – Organicidade das Escolas do Campo, foi aberto o momento dos debates entre os presentes, o encaminhamento para a entrega dos certificados e os discursos finais, agradecendo a presença e o trabalho em que todos vêm realizando de mãos dadas, unidos pela qualidade do ensino e da educação dos estudantes do campo.

Da Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Trindade (Fotos: Lusmar Barros)

Assaltantes levam 28 pneus de veículo e dão prejuízo de R$ 60 mil, em Serra Talhada

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Carga de milho não foi levada pelos criminosos, informa a PRF (Foto: Divulgação/ PRF)

Assaltantes renderam o motorista de uma carreta no quilômetro 384 da BR-232, em Serra Talhada, Sertão pernambucano, e o levaram para uma estrada a aproximadamente 300 metros do local. Lá, eles retiraram 28 pneus e fugiram com ajuda de um caminhão-baú. Os dados foram levantados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A carreta seguiria para a Paraíba e o crime ocorreu ontem sexta-feira (22). Após a ação, o motorista, que tem 36 anos, pediu socorro às margens da rodovia e não conseguia ajuda, até que um ônibus desta corporação passou e verificou a situação. O homem foi levado para relatar o caso à Delegacia de Polícia Civil do município. Nenhum suspeito foi identificado até o momento, segundo a PRF.

O prejuízo causado é de cerca de R$ 60 mil; não é maior porque o carregamento de milho não foi roubado, ainda de acordo com análise da PRF.