Câmara aprova texto-base de projeto com medidas de combate à corrupção

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A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto, que serão votados em seguida.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. A votação do projeto ocorreu em meio a um dia tumultuado em Brasília. Na tarde dessa terça-feira, uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16 que limita o teto de gastos da União por 20 anos foi dispersada pela Polícia Militar (PM) com bombas de gás de efeito moral, lacrimogêneo e spray de pimenta, houve confronto entre a PM e manifestantes e vandalismo e depredação de bens públicos e privados.

Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa dois. Pela proposta, o candidato, o administrador financeiro que incorrer na prática poderá sofrer uma pena de dois a cinco anos de prisão, e multa. As penas serão aumentadas de um terço se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária.

A possível anistia ao caixa dois foi um dos temas que mais gerou polêmicas no projeto. Mais cedo, chegou a circular um rumor de que seria apresentada uma emenda ao projeto para promover a anistia.

Crime de responsabilidade a juízes e a promotores

Outro tema que também gerou divergências é o que previa a inclusão no texto da previsão de crime de responsabilidade a juízes e a promotores, o que hoje não é previsto. O PDT chegou a apresentar uma emenda ao projeto com esse conteúdo, mas o texto precisa ser votado. A proposta chegou a constar no relatório de Lorenzoni, mas foi retirada após o deputado se reunir com integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Durante a apresentação do relatório no plenário, Lorenzoni excluiu a emenda com o argumento de que, apesar de haver a previsão constitucional para crimes de responsabilidade, o texto não cabia no mérito do projeto. Diante do rumor, integrantes da força-tarefa da Lava Jato soltaram uma nota em que manifestaram repúdio contra a previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores.

Na nota, os integrantes da Lava Jato classificaram a proposta como uma tentativa de “aterrorizar procuradores, promotores e juízes em seu legítimo exercício da atividade de investigação, processamento e julgamento de crimes, especialmente daqueles praticados nas mais altas esferas de poder.”

Segundo a nota, a afirmação de que essas classes são uma “casta privilegiada” ou “intocável” são “falsas e objetivam manipular a opinião pública”. “A pretensão de sujeitar membros do Ministério Público e do Poder Judiciário a crimes de responsabilidade é totalmente descabida. Nem mesmo os próprios deputados e senadores estão sujeitos a esses crimes. Além disso, a proposta tornada pública atenta contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial”, diz o texto.

Moro dá mais 30 dias para Comissão da Presidência avaliar ‘tralhas’ de Lula

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O juiz federal Sérgio Moro concedeu mais trinta dias para a Comissão Especial da Secretaria de Administração da Presidência da República avaliar as ‘tralhas’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.

PRAZO PRORROGADO

O prazo solicitado tem por objetivo ‘a conclusão dos trabalhos pela Comissão Especial destinada a averiguar, se e quais objetos depositados pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cofre do Banco do Brasil devem ser incorporados ao Patrimônio da Presidência da República’.

“Defiro o prazo adicional de 30 dias para a conclusão dos trabalhos, contados do fim do prazo original, findo o qual deverá ser apresentado o relatório final a este Juízo”, determinou Moro na decisão de 17 de novembro.

A comissão que avalia os bens é composta por ‘representantes da Secretaria da Presidência da República, da Secretaria de Controle Interno Ciseste da Diretoria de Documentação Histórica DDH do Gabinete Pessoal no âmbito da Presidência da República, e ulteriormente do Tribunal de Contas da União e do Instituto Brasileiro de Museu Ibram’.

Em março deste ano, quando estourou a Operação Aletheia – desdobramento da Lava Jato que levou o ex-presidente para depor -, a Polícia Federal encontrou em um cofre no Banco do Brasil em São Paulo objetos que o ex-presidente chama de ‘tralhas’ e relata ter recebido de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010).

A busca achou moedas, espadas, adagas, canetas, condecorações e outros objetos de valor que estavam armazenados no banco desde 2011, sem custo, segundo informou o gerente da agência na ocasião.

No mesmo dia em que foram feitas as buscas no cofre, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e, irritado, disse que não sabia onde estavam as inúmeras “tralhas” que ganhou quando presidente e que iria entregar tudo para o Ministério Público.Antes disso, ele havia sido flagrado em um grampo com um advogado fazendo críticas às investigações sobre os presentes e dizendo que iria mandar tudo para um prédio do Ministério Público Federal.

Estadão.

Escola Técnica de Araripina inscreve para cursos até dia 30 de novembro

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, em Araripina, no Sertão Pernambucano. 90 vagas estão disponíveis para o curso de Administração e 90 para o curso de Manutenção e Suporte em Informática. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário eletrônico disponível no site da Secretaria de Educação de Pernambuco até o próximo dia 30 de novembro.

Poderão concorrer às vagas, estudantes que concluíram o ensino fundamental em 2015 ou 2016 e que tenham, no máximo, 17 anos no ato da matrícula. As provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro, conforme agendamento. O local e horário será informado no cartão de inscrição, que será emitido após o preenchimento do formulário online.

A Escola Técnica de Araripina disponibiliza um local de apoio, com computadores, das 10 às 12h, exceto sábados, domingos e feriados, para que estudantes, que não possuem acesso à internet, possam realizar sua inscrição. A Escola fica localizada na Rua Projetada, s/n, bairro Boa Vista. As inscrições são gratuitas e cada canditato só pode se inscrever para um dos cursos.

O resultado do processo seletivo vai ser divulgado no dia 23 de dezembro e a matrícula será realizada entre os dias 9 e 13 de janeiro de 2017. A relação dos aprovados estará disponível no site da Secretaria de Educação de Pernambuco. Em todo o Estado, são 6.120 vagas ofertadas em 34 escolas técnicas da Região Metropolitana e do interior.

Julgamento de Lula é o mais esperado do século na América Latina, diz Financial Times

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SÃO PAULO – Após o início das audiências para ouvir as testemunhas no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de ontem, o jornal britânico Financial Times publicou uma matéria nesta terça-feira (22) em que destaca o que seria o “julgamento do século” na América Latina.

O texto afirma que após o tumultuado ano marcado pelo processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, os brasileiros estão se preparando para o que promete ser o julgamento do século da América Latina. Um veredicto de culpabilidade contra o líder do PT, poderia desencadear protestos políticos em um momento em que o novo governo do ex-vice-presidente, Michel Temer, está tentando restaurar a confiança através de reformas fiscais severas, analisa o jornal.

De acordo com o Financial Times, o julgamento será o ápice de mais de dois anos de investigações sobre o maior esquema de corrupção do Brasil, um escândalo de suborno na estatal Petrobras.

“O julgamento vai questionar o legado de um homem cujos apoiadores o consideram um herói por reduzir a pobreza durante seus oito anos no poder entre 2003 e 2010, mas que, de acordo com os críticos, se trata de um populista que usou dinheiro público e ajudou a inaugurar a pior recessão do Brasil em um século”, diz o jornal.

A matéria ainda destaca um trecho da entrevista que Temer concedeu ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na semana passada, mostrando que a prisão de Lula seria um problema para ele também. “Imagine a mera ideia de que Lula poderia ir para a prisão? Ele é um ex-presidente, ele foi presidente duas vezes. Que isso pode causar problemas, não tenho dúvidas “, disse o presidente na ocasião.

Fonte: Informoney

Prefeito de Trindade realiza entrega de mais uma ambulância 0km

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Somente em novembro 02 foram entregues.

Conforme o prefeito Dr. Everton Costa (PSB) havia dito, foi entregue nessa quinta-feira (17) mais uma ambulância 0km. Só nesse mês de novembro de 2016 duas ambulâncias de marca e modelo Fiat/Fiurino foram entregues no valor de R$ 65.800,00 / ‘cada uma’. Portanto, durante 04 anos de gestão pública municipal, foram entregues 04 ambulâncias 0km para uso da população.

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De acordo com o prefeito essa entre outras, é uma das melhores maneiras de agradecer a confiança de quem mais precisa.

“Estamos felizes de poder está fechando esse ciclo com êxito e com a conquista de ambulâncias 0km para a população que precisa fazer uso, só temos o que agradecer também a parceria e o apoio do deputado Estadual Ricardo Costa que nos enviou emenda parlamentar no valor de cem mil reais e o município, com os impostos pagos pela sociedade, contribuindo ao valor restante para o complemento da compra destas duas novas ambulâncias”, disse o executivo Dr. Everton.

De acordo com a secretária de Saúde Dra. Suênia Darla, durante os quatro anos de gestão, todos os cuidados foram tomados para que a população tivesse melhor atendimento na saúde, humanizando os serviços com médicos e profissionais competentes 24h no hospital e, nos PSF’s, garantindo melhores condições, funcionamento adequado para o bom uso da população que contam com os diversos serviços, além de exames e medicamentos.

Na entrega estiveram presentes o vice-prefeito Jaécio Sá, o diretor do Hospital Municipal Maria Venerí Dr. Fábio, o assessor jurídico Dr. Diogo Barros e demais servidores da saúde.

Da Assessoria de Imprensa – PMT.

Cunhado assume autoria da morte de filha de Sarney Neto

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Na manhã desta quarta-feira (16/11), o secretário de Estado de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, concedeu uma entrevista coletiva para dar novas informações sobre o assassinato de Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, que foi encontrada morta na noite do último domingo (14), no seu apartamento, no 9º andar de um condomínio de São Luís.

Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, cunhado da vítima, foi preso por ser o principal suspeito do crime. Assim que foi detido, Lucas negou veemente as acusações, mas nesta quarta, resolveu assumir a autoria do assassinato.

“Ele decidiu falar e ao contrário da segunda-feira resolveu declinar não só a confissão da autoria da morte de Mariana como elencar motivos para esse ato criminoso. Essa reinquirição foi procedida e foi colhida a confissão dele se dizendo autor da morte e narrando aspectos pelos quais teria praticado este ato. Confissão não decide ação da polícia, ele era a única pessoa a ter ido para o apartamento da vítima. Foi preso mesmo tendo negado, dizendo que tinha admiração pela vítima e que nunca faria isso”, contou o secretário.

Segundo Jefferson Portela, a confissão do acusado não muda a investigação. “A confissão dele não muda nada para nós. Portanto, confessado a autoria, a motivação dada por ele, se amanhã não for esta a verdadeira motivação será ele que está dando uma informação não verdadeira, porque a investigação vai continuar”, disse.

Sobre o motivo do crime, o secretário relatou. “Ele disse que tinha uma atração pessoal muito forte pela Mariana, sua cunhada. Declina isso espontaneamente. Resolveu ir ao seu apartamento, lá chegando a encontrou no quarto sem roupa e a partir daí ele resolveu consumar o seu desejo por ela através do sexo, daí se chegou a morte. A finalização do homicídio ainda é objeto  de investigação policial, era uma paixão incontida pela sua cunhada, a motivação teria iniciado por ai, houve violência de natureza sexual, portanto essa é a manifestação dele”, declarou.

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Delegados da Polícia Civil falam sobre o caso do sequestro de Xandinho

Os delegados de Polícia Civil Dr. Marcos Antonio, Dr. Tenório de Brito, Dr. Julio Agrelli concedem entrevista a imprensa e falam sobre dinâmica do Sequestro e seu desfecho, o caso ainda continua sendo investigado em segredo de justiça. Veja imagens do Site Miseria.com.br

https://www.youtube.com/watch?v=1nVgXsh8ndA

 

Fonte: Miseria.com.br

Filho do Prefeito de Araripina é sequestrado no Juazeiro

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“Estudante de Direito é sequestrado em Juazeiro do Norte”

O filho do prefeito da cidade pernambucana  Araripina, Alexandre Arraes Filho, foi sequestrado, na noite desta quinta-feira (10), quando deixava a faculdade, onde cursa o 7º semestre Direito, em Juazeiro do Norte. De acordo com a Polícia, o jovem de 22 anos foi levado no momento em que estava pegando o seu carro, modelo Fusion de cor branca, que estava estacionado próximo a instituição, em frente ao Hospital e Maternidade São Lucas.

De acordo com amigos que estudam com o jovem, ele estava sozinho quando foi abordado por dois homens encapuzados. No entanto, conforme a Polícia, ainda não é possível dizer quantas pessoas participaram da ação. O veículo que levou o jovem foi identificado como um Renault Duster, de cor escura.

A Polícia está analisando as imagens de câmeras de segurança localizadas na área externa do Hospital e não divulgou mais detalhes para não comprometer as investigações. Logo no início da noite desta quinta-feira (10.11), o  jovem Alexandre Arraes (Xandinho), filho do Prefeito do município  de Araripina – PE, Alexandre Arraes, foi sequestrado quando estacionava o seu carro no estacionamento do Hospital São Lucas, para ir assistir aula na Faculdade Paraíso – FAP, segundo informações, Xandinho, como era conhecido fez um contato telefônico com os pais dizendo que estava com os sequestradores e que pela manhã faria um novo contato.

FAMÍLIA ARRAES EM ARARIPINA.

Obama e Trump se encontram na Casa Branca

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O presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e o presidente eleito Donald Trump se encontraram nesta quinta-feira na Casa Branca. De acordo com o republicano, a reunião que deveria durar no máximo 15 minutos acabou se estendendo por 1h30 e foi muito produtiva.

Em um rápido pronunciamento à imprensa no Salão Oval, os dois afirmaram que discutiram os preparativos para uma transição tranquila entre os dois governos. “Nós queremos garantir que eles se sintam bem-vindos e queremos estar preparados para essa transição”, afirmou o Obama. Os dois conversaram sobre “assuntos organizacionais e políticas externa e interna”, segundo o presidente.

Trump afirmou que o encontro foi muito proveitoso e que espera poder se reunir mais vezes com Obama no futuro, “inclusive para aconselhamento”. “Discutimos muitas situações, algumas delas maravilhosas e algumas mais difíceis”, disse o magnata, que acrescentou ter sido uma “grande honra” ser recebido na Casa Branca. A primeira-dama Michelle Obama e a esposa do bilionário nova-iorquino, Melania Trump, também se encontraram em uma reunião privada.

Obama fez uma campanha vigorosa pela ex-secretária de Estado Hillary Clinton, rival democrata de Trump, e quando afirmou que o bilionário não tem temperamento adequado para ser presidente e é perigosamente despreparado para ter acesso aos códigos nucleares americanos.

Novos prefeitos de 17 municípios de Pernambuco estão indefinidos

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downloadO destino de 17 municípios pernambucanos segue indefinido mesmo após as eleições. Em parte deles, a decisão da eleição foi parar nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Nesses casos já avaliados pela Justiça Eleitoral do estado, os desembargadores pernambucanos entenderam que os candidatos mais votados podem assumir cargos em 2017. Mas os adversários recorreram e, agora, resta aguardar o TSE. 17 cidades são Água Preta, Amaraji, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Cumaru, Dormentes, Gravatá, Ipojuca, Ipubi, Jataúba, Riacho das Almas e Santa Filomena. Desses, 13 processos estão deferidos com recurso, sendo que seis deles já estão em Brasília.

Alguns foram julgados no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pouco antes do primeiro turno e outros, entre o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano. Os candidatos vencedores são julgados por irem de encontro à Lei da Ficha Limpa ou terem falhas na documentação que apresentaram para registrar a candidatura. Caso seja confirmada a situação pelo Tribunal Superior Eleitoral, poderá haver nova eleição.

Um dos principais municípios que estão sofrendo com essa infedinição é Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. A 60 quilômetros da capital pernambucana, a cidade litorânea está em clima de incerteza entre a população local.

“Eu sei que quem ganhou foi o vereador Romero Sales, mas a gente não sabe se ele vai assumir, disseram que estava na justiça e até agora a gente não sabe. Está todo mundo curioso, ansioso para saber quem vai assumir daqui para frente. Eu acho isso uma coisa muito chata”, opinou a dona de casa Denise da Silva, moradora de Ipojuca.

Existe dúvida sobre quem assumiria a gestão de Ipojuca no lugar do candidato eleito. “Eu acho que o segundo colocado não assume, não é? Acho que deve ter outra eleição, se for certeza que Romero não vai poder assumir”, sugeriu o motorista Cleber José da Silva, outro habitante de Ipojuca.

Novas eleições
O desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, presidente do TRE-PE, explicou que em caso de novas eleições, elas só irão acontecer em 2017, de acordo com o calendário estabelecido pelo TSE, que vai de janeiro a dezembro. “Então, durante esses meses, nós iremos obviamente preparar os municípios, os mesários e o juiz eleitoral para que se faça a eleição”, informou.

Antes do fim deste mês, os desembargadores pernambucanos vão julgar a situação das outras quatro cidades que ainda não foram avaliadas. “Estamos fazendo um esforço concentrado para julgar tudo em novembro. No primeiro turno, fizemos julgamentos que começaram às 9h  e terminaram à noite, alguns terminaram no outro dia”, disse o presidente do TRE-PE.

Enquanto o TSE não definir se o mais votados assumem ou se os eleitores vão ter que ir às urnas de novo, as prefeituras vão ser assumidas provisoriamente pelo presidente da Câmara dos municípios.