Aluna terá que pagar R$ 5 mil a professor

Aluna terá que pagar R$ 5 mil a professor. Foto: Nando Chiappetta/DP

Aluna terá que pagar R$ 5 mil a professor. Foto: Nando Chiappetta/DP

Família da estudante processou professor por tê-la trocado de lugar na sala de aula. Após dois anos, autoridade do professor foi reconhecida.
Uma aluna da rede estadual de ensino de Pernambuco foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um professor da Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, localizada no Ibura, Zona Sul do Recife. A família da estudante havia acionado o Conselho Tutelar e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o docente porque ele havia mudado a aluna, que conversava em sala, de banca durante uma aula. 

A decisão, assinada pelo juiz Auziênio de Carvalho Cavalcanti, foi favorável ao professor e comemorada como uma vitória da educação pela categoria.
De acordo com a sentença, expedida no último dia 20, o professor de matemática e física Jeff Kened Barbosa, de 62 anos, sendo 25 de profissão, pediu, no dia 11 de abril de 2016, para uma aluna, que terá a identidade preservada, mudar de lugar durante uma aula. Ela estaria conversando com um grupo de colegas e atrapalhado o andamento da disciplina. No dia seguinte, a mãe da estudante procurou a gestão escolar para se queixar do professor, alegando que ele havia constrangido a adolescente. A família acionou o Conselho Tutelar e o MPPE para denunciar o professor.
O professor processou a mãe e a aluna por danos morais. A decisão judicial considerou que “o autor (Jeff) não extrapolou o exercício da autoridade que lhe é conferida em sua posição de professor”. Na defesa, a aluna alegou que sofreu danos morais e teve problemas psicológicos por causa do fato, mas o juiz ressaltou que “o constrangimento que ela alega haver sofrido encontra-se fora da órbita do dano moral, que configura a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, de forma anormal, interfira no comportamento psicológico do indivíduo, logo o pedido contraposto resta improcedente”.
O professor, que esperou dois anos pela decisão, contou que nunca havia passado por uma situação como essa em 25 anos de sala de aula. “A aluna estava conversando e eu simplesmente pedi para ela parar. Ela disse que estava fazendo 18 anos e que ninguém mandava nela nem poderia trocá-la de lugar ou mandá-la calar-se”, lembrou Jeff. Ele continua lecionando na Apolônio Sales. A aluna não estuda mais na escola. “Essa vitória não é apenas minha, mas de todos os professores. Recebi ligações de educadores de todos os estados brasileiros comentando o assunto”, disse. O Diario procurou a estudante, a mãe e a advogada dela, mas não conseguiu contato. Uma indenização no valor de R$ 5 mil foi arbitrada pelo juiz, mas a estudante ainda pode recorrer na segunda instância do Poder Judiciário. Para decidir em favor do docente, o juiz considerou que “o professor em sala de aula é detentor de prerrogativa de ascendência e autoridade necessárias ao exercício da elevação educacional e cultural do aluno e ajustamento desta conduta ao ambiente coletivo em que está inserido. A observação negativa sobre comportamento da aluna que desconsidera a convivência coletiva e adota conduta prejudicial ao ambiente necessário ao ensino na sala de aula insere-se no exercício regular da atividade do professor”, pontuou o juiz Auziênio de Carvalho.
A psicóloga Deméria Donato observou que casos como esse revelam a falta de habilidade de se comunicar com o outro. Segundo a especialista, pode representar ainda a superproteção de crianças e adolescentes, que prejudica o andamento escolar deles. “Não sei se essa era a educação dada à garota, mas pode revelar uma conjuntura familiar de superproteção. O professor tem direito a ditar regras e os alunos devem estar preparador para ouví-lo”.
Diariodepernambuco

Trindadenses encenam ‘Vida, Paixão e Morte de Jesus’, na praça da Matriz



Com apoio da Prefeitura Municipal de Trindade, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, quase 100 atores e figurantes encenaram, nesta sexta-feira (30), o espetáculo ‘Vida, Paixão e Morte de Jesus’, na Praça da Igreja Matriz, em Trindade. A apresentação ocorreu ao longo dos painéis de led que representaram a Via Sacra, misturando teatro com liturgia.

O ator que interpretou o papel de Jesus Cristo falou da emoção. “A cada ano é emocionante, tanto nos ensaios, como agora, atuando. Tem também a emoção do público para a gente. É preciso segurar a emoção para buscar manter a serenidade de Jesus. Toca bastante no final, o contato dele com Maria, o amor de mãe pelo filho que está sofrendo”, afirma.

O evento começou por volta das 20h desta sexta-feira. O diretor de Cultura da cidade e diretor da peça, Rodrigo Amorim falou da importância de todos os que se envolveram para mais esse grande momento.

 

“Foi emocionante, intenso, como todos os anos. Estamos certos que demos o nosso melhor. Esse ano buscamos trazer os cenários diferentes e modernizamos ainda mais com o painel de led, esperamos que o público tenham gostado. São muitos detalhes importantes, vários dias ensaiando, tem o preparo físico, é preciso carregar a cruz no final, tem o preparo da voz porque tinha que gravar as cenas. Foi todo um trabalho estudado”, revela.

O evento integra a Grande Caminhada da Fé e foi apresentado por integrantes do grupo ACULT, o diretor do espetáculo, Rodrigo Amorim.

O vice-prefeito Jaécio Sá assistiu de perto ao espetáculo e falou da emoção de poder acompanhar a morte e a vida de Jesus Cristo com sua família. “Para mim é valoroso ver o trabalho dos integrantes que buscaram fazer com excelência a demonstração das cenas e, trazer minha família para ver a mais linda história de amor, é sem sombra de dúvidas uma oportunidade única que só temos a agradecer”, frisou o executivo.

Espetáculo

Centenas de fiéis acompanharam a encenação. O espetáculo percorreu os painéis pintados, mostrando cada cena. Em cada uma das paradas, o grupo encena um momento importante na vida de Jesus, a começar pelo batismo de Jesus Cristo no deserto.

O teatro encerrou com a crucificação de Jesus em meio aos dois ladrões, com o painel em led mostrando também os cenários da época.

De acordo com a organização, o teatro reuniu quase 100 pessoas, entre atores.

Da Assessoria de Comunicação – Trindade (Fotos: Edson Vasconcelos).

Trama de ‘O Mecanismo’, a nova série da Netflix, não supera a realidade

'O Mecanismo'
Caroline Abras e Selton Mello, protagonistas da série ‘O Mecanismo’. DIVULGAÇÃO/NETFLIX
Netflix acaba de lançar sua mais recente produção e não escapará da polêmica. A série O Mecanismo, de José Padilha, criador brasileiro de Narcos e Tropa de Elite 1 e 2, traz ao mundo das séries a Operação Lava Jato, a investigação contra o maior esquema de corrupção do Brasil, uma história que inquieta os brasileiros desde março de 2014.

A primeira temporada destrincha as origens da investigação quando dois policiais, Ruffo e Verena, se propõem a acabar com o negócio milionário de um astuto criminoso especializado em lavagem de dinheiro. Em sua batalha, travada – não sem atritos – com o Ministério Público e um juiz tenaz e vaidoso, descobrem que o mecanismo corrupto é muito maior do que esperavam e chega aos escritórios de deputados, partidos políticos, funcionários públicos e dos principais empreiteiros do país.

Os oito primeiros episódios são um thriller policial alimentado por uma investigação repleta de obstáculos narrados – como é habitual em Padilha – pela voz off dos protagonistas da polícia.

A história é dinâmica e, às vezes, intrigante, embora boicote com a narração parte do suspense. Mas a série comete erros que, para os espectadores brasileiros, a fotografia, o ritmo e a elogiável atuação do elenco não conseguem compensar.

Mesmo antes da estreia houve um claro esforço dos produtores em demonstrar sua imparcialidade em um assunto que divide o país entre os que defendem acabar com a corrupção a qualquer custo e aqueles que denunciam abusos policiais e judiciais em uma disputa em que vale tudo. A série apresenta referências reiteradas sobre um mecanismo sem ideologias, que não concebe direita ou esquerda, mas enquanto o roteiro aborda superficialmente alguns personagens, as adaptações dramáticas se deleitam generosamente em outros. Essa adaptação dos fatos reais pode confundir o espectador menos informado e mais ainda qualquer estrangeiro que não tenha acompanhado nem de longe essa novela política.

O roteiro, por exemplo, põe na boca do personagem que encarna o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma frase que não é dele. Preocupado com o avanço das investigações, o personagem de Lula diz a seu ex-ministro da Justiça que “é preciso acabar com essa sangria”. Seria apenas um recurso dramático se não fosse o fato de esse diálogo ter sido imortalizado ao chegar às televisões de todos os brasileiros. E não era Lula o interlocutor, mas um de seus – agora – inimigos políticos, promotor do impeachment de Dilma Rousseff e principal articulador do Governo Michel Temer e também investigado em vários casos de corrupção. A ocorrência, em ano eleitoral e com o autor da frase ainda orquestrando as entranhas do poder, foi interpretada como mal-intencionada.

O assunto é delicado e Padilha, que não teme a polêmica, sabia disso. De fato, o diretor já qualificou essa discussão como “boboca” e argumentou que sua obra é uma ficção.

Mesmo assim, a equipe anunciou que os personagens não seriam reconhecíveis. “É como se a história acontecesse em um país de outra galáxia”, disse a este jornal Marcos Prado, um dos três diretores que trabalharam com Padilha meses antes da estreia. Não é verdade e é fácil identificar os protagonistas e seu papel dentro e fora da ficção. A ex-presidenta Dilma Rousseff, que na série disputa a reeleição enquanto o vilão passeia alegremente por seu comitê de campanha, passou o fim de semana assistindo à série e não gostou nem um pouco. “O cineasta mente, distorce e falseia. Isso é mais do que desonestidade intelectual. É próprio de um pusilânime a serviço de uma versão que teme a verdade”.

Em seu esforço para apresentar a difícil luta do bem contra o mal algo reducionista, Padilha abusa da ficção e deixa muitas nuances pelo caminho, algo que soube retratar em outras produções. Seu herói é um delegado veterano mal pago que come arroz e feijão, enquanto luta contra empresários que jogam tênis em mansões. É a luta de um Davi que anda de ônibus contra um Golias que tem um avião particular. Mas os policiais federais de O Mecanismo não são vítimas da precariedade, como o são os policiais militares de Tropa de Elite, e um delegado da Polícia Federal ganha, no topo da carreira, cerca de 23.000 reais.

Deixando de lado as adaptações pouco delicadas do roteiro, que servirão como munição política, se percebe uma oportunidade perdida na série. Padilha, os outros diretores e a roteirista Elena Soarez tiveram quatro anos de noticiário frenético com reviravoltas inimagináveis no roteiro para contar essa história de intrigas de poder, traições, confissões, vazamentos e até mortes, mas a impressão deixada pelos oito primeiros episódios é que não conseguiram superar a realidade com sua ficção.

FONTE: EL PAIS

Gilmar Mendes volta de Lisboa para julgamento de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltará de Lisboa para o julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4.

Ele está em Portugal para um seminário que o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é sócio, realizará no país. Entre os oradores estão ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente de Portugal e professor de Direito, Marcelo Rebelo de Souza.

O evento vai de 3 a 5 de abril, coincidindo com a data do julgamento do ex-presidente.

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o magistrado deve participar da abertura do evento e embarcar no próprio dia 3, chegando em Brasília a tempo de participar da sessão do STF em que o pedido de HC será analisado.

O placar na corte está apertado: os advogados de Lula estão seguros de que têm o voto de cinco magistrados (além de Gilmar devem acompanhar a tese da defesa dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski).

Outros cinco ministros já sinalizaram que votam contra: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A ministra Rosa Weber deve dar o voto de desempate. Sua posição segue indecifrável. A presença de Gilmar Mendes é considerada fundamental para o desenvolvimento do debate em plenário.

 Magno Martins

Terminal Rodoviário de Araripina vive estado de abandono

Por: Lusmar Barros

Parte de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário de Araripina.

Local de chegada e saída dos ônibus repleto de buracos.

 

O ponto de entrada e saída com um considerável flux de pessoas de várias cidades do Pernambuco e estados vizinhos a exemplo de Ceará e Piauí, passam pelo Terminal Rodoviário de Araripina, várias aviações embarcam e desembarcam todos os dias no terminal, até aí tudo bem!

O problema é que a estrutura do Terminal Rodoviário não vem dando o suporte básico para o bom funcionamento das agências, restaurantes e os trabalhadores que prestam serviço aos passageiros, a exemplo dos taxistas, de acordo com relatos o Terminal vivencia um estado de abandono e quem está mantendo o terminal em condições minimas de funcionamento são os próprios taxistas e às agências que mantem o local limpo na medida do possível, mas falta água nos banheiros os quais os usuários não tem nem coragem de entrar do local por conta da fedentina, sendo forçados a voltar a fazer suas necessidades fisiológicas muitas vezes dentro dos próprios ônibus, porque o Terminal não tem condição nem está dando assistência em atender os passageiros hora em trânsito.

Terminal Rodoviário Estadual de Araripina abadonado

A primeira coisa que os passageiros que desembarcam na rodoviária de Araripina, que pertence ao estado pernambucano, sentem é o cheiro podre dos banheiros do terminal. Algumas lojas que funcionam no interior da estação já baixaram as portas porque não há condições de atender a população num ambiente imundo como esse. O governo de Pernambuco abandonou o local. Não há ninguém contratado pelo Estado para fazer a limpeza do ambiente. Quando conseguem comprar água, são os próprios taxistas e funcionários do guichês das empresas de transporte que lavam os banheiros e varrem o chão. A situação é degradante e já dura vários meses. Aliás, a última reforma feita no local tem mais de 20 anos.

Posted by Roseilton Oliveira on Friday, March 23, 2018

A insatisfação já tomou conta  de todos que trabalham daquela praça que presenciam às queixas dos passageiros por não ter apoio no Terminal  Rodoviário com banheiros limpos, mais falta água até mesmo para lavar o rosto.

 

Taxista Lenício trabalha no Terminal de Araripina.

O Taxista Lenicio desabafa “Estamos todos os dias aqui vivendo uma situação deplorável e de abandono por parte dos responsáveis em manter o Terminal limpo e organizado, pedimos pelo amor de Deus, que os responsáveis venham assumir seus compromissos de manter o Terminal funcionando, ao menos a limpeza, porque queremos trabalhar em paz”. Concluiu o taxista.

Caixa D’água vazia

Vereadores João Erlan e Roseilton Oliveira ao lado de outros parlamentares constatam veracidade do abandono no Terminal Rodoviário da cidade.

Alguns vereadores estiveram visitando o local e averiguaram que realmente o terminal está vivenciando de forma precária e vergonhosa e também pediram encarecidamente uma ação dos poderes competentes para melhorar a qualidade do terminal para atender de forma digna os transitantes que passam diariamente por Araripina.

 

EX-PREFEITO DE PETROLINA JULIO LOSSIO ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO DE PERNAMBUCO

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O ex-prefeito do município de Petrolina, Julio Lossio, deu inicio a maratona de vistas a municípios pernambucanos para anunciar oficialmente que é pré-candidato ao governo do estado. Lossio esteve nesta quinta-feira (28) nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. O ex-prefeito concedeu entrevistas e falou de suas pretensões políticas para o ano de 2018, em Cabrobó Lossio concedeu entrevista ao radialista Mario Souza da Radio Grande Rio FM.

Julio Lossio disse ao entrevistador que pretende levar ao estado com o “Pernambuco Pode Mais”, a idéia de que é preciso pensar num estado com menos violência e consequentemente com o cidadão se sentindo mais seguro e com um estado avançando dando oportunidades para as pessoas. Perguntado pelo radialista sobre o futuro partido político, Julio Lossio disse que tem conversa adianta com alguns partidos como a REDE, no entanto, para o ex-prefeito a prioridade nesse momento não é um partido político e sim apresentar o “Pernambuco Pode Mais” que tem como objetivo discutir alternativas para o estado de Pernambuco.

No finalzinho da entrevista o radialista Mario Souza provocou o pré-candidato sobre com quem ele estaria disposto a sentar para falar de alianças, sobre o senador Fernando Bezerra Coelho, o ex-prefeito Julio Lossio foi enfático ao afirmar que com FBC pode até conversar, pode até conversar, mas não tem como andar junto. Em relação ao senador Armando Monteiro, Julio disse que o petebista não vem sendo visto com bons olhos pelos pernambucanos pelo fato de o mesmo está ao lado de quem apoiou a derruba de Dilma. O mesmo ele pensa do ministro Mendonça Filho. Julio tambem disse que já conversou com Odacy Amorim e Maria Arraes.

Julio Lossio foi eleito prefeito de Petrolina em 2008 e reeleito em 2012,  atualmente está licenciado do PMDB e começa a pavimentar a estrada rumo ao Palácio do Campo das Princesas. O ex-prefeito da principal cidade do sertão pernambucano, pretende visitar todas as cidades do estado para apresentar o projeto “Pernambuco Pode Mais”. As proximas cidades que vai receber a visita do ex-prefeito Julio Lossio são Salgueiro, Cedro e Serrita.

A entrevista completa do ex-prefeito Julio Lossio concedida ao radialista Mario Souza, você vai ouvir no programa Nossa Voz da Radio Grande Rio FM 100,3 que vai ao ar daqui a pouco as 12:00 horas.

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

Sessão ocorreu na 8ª turma do TRF-4, que condenou o ex-presidente Lula em segunda instância a 12 anos e 1 mês em janeiro  (Foto: Divulgação/TRF-4 )recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Na sessão do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, os desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses.

Instâncias superiores

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância.

Na esfera eleitoral, a situação de Lula é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano. O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Defesa de Lula recorreu contra decisão que aumentou pena do ex-presidente, porém recurso foi negado por unanimidade (Foto: Reprodução/TV Globo)

Defesa de Lula recorreu contra decisão que aumentou pena do ex-presidente, porém recurso foi negado por unanimidade (Foto: Reprodução/TV Globo)

G1

TRF-4 julga recurso de Lula no caso triplex nesta segunda-feira

Tribunal aumentou pena para 12 anos e 1 mês de prisão, mas defesa entrou com embargos de declaração. Por decisão do STF, ex-presidente não poderá ser preso antes de 4 de abril, quando ministros vão julgar pedido de habeas corpus preventivo.

Por G1 RS

 

TRF-4 julga nesta segunda-feira (26) recurso de Lula contra condenação

TRF-4 julga nesta segunda-feira (26) recurso de Lula contra condenação

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Defesa de Lula recorre contra decisão que aumentou pena do ex-presidente (Foto: Reprodução/TV Globo)

Defesa de Lula recorre contra decisão que aumentou pena do ex-presidente (Foto: Reprodução/TV Globo)

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O que pede a defesa de Lula

Os embargos de declaração foram protocolados no TRF-4 no dia 20 de fevereiro. No documento, a defesa argumenta que a decisão da 8ª Turma possui 38 “omissões em relação a elementos que constam no processo”, 16 “contradições com os seus próprios termos” e 5 “obscuridades”.

Os advogados pedem, ainda, que “a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 (‘efeitos infringentes’), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula”. Leia aqui a íntegra do documento.

Como será o julgamento

À direita da foto, o desembargador João Pedro Gebran Neto; no centro da imagem, o desembargador Leandro Paulsen; à esquerda, o desembargador Victor Laus (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)À direita da foto, o desembargador João Pedro Gebran Neto; no centro da imagem, o desembargador Leandro Paulsen; à esquerda, o desembargador Victor Laus (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)

À direita da foto, o desembargador João Pedro Gebran Neto; no centro da imagem, o desembargador Leandro Paulsen; à esquerda, o desembargador Victor Laus (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)

Os embargos de declaração serão julgados pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4: Leandro Paulsen, presidente do colegiado; João Pedro Gebran Neto, relator do caso; e Victor Luiz dos Santos Laus.

Somente o relator falará sobre sua decisão. Os outros dois desembargadores apenas darão os seus votos, que poderão ou não acompanhar o entendimento do relator. Não haverá sustentação oral dos advogados de defesa, nem do representante do Ministério Público Federal, que pede a manutenção da pena imposta a Lula.

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Outros julgamentos

A 8ª Turma do TRF-4 deverá julgar outros seis recursos da Lava Jato ainda nesta segunda-feira.

Um deles é da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha, que pede a alteração de diversos pontos da sentença, por meio de embargos de declaração. Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em primeira instância a 15 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas por uma negociação para a exploração de um campo de petróleo na República de Benin pela Petrobras. Ele é acusado de receber US$ 1,5 milhão como propina. A defesa apelou ao TRF-4, e a pena foi reduzida para 14 anos e 6 meses.

Os desembargadores deverão julgar também uma apelação do pecuarista José Carlos Bumlai, condenado em 2016 pelo juiz Moro a 9 anos e 10 meses pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva. Bumlai recorre em liberdade por decisão do STF, devido ao seu estado de saúde – ele sofre de cardiopatia e trata de um câncer na bexiga.

Também estão na pauta um recurso de Ronan Maria Pinto, do jornal Diário do Grande ABC, condenado em março de 2017 por lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Lava Jato; e uma apelação de Dario Queiroz Galvão Filho e Jean Alberto Luscher, ex-presidente e ex-diretor da Galvão Engenharia, respectivamente.

Por G1 RS

Trump anuncia expulsão de 60 russos dos EUA após ataque a ex-espião no Reino Unido

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (26) a expulsão de 60 russos – incluindo diplomatas e outros funcionários do governo – de seu território e o fechamento do consulado russo em Seattle. Outros 14 países europeus, a Ucrânia e o Canadá também anunciaram medidas contra a Rússia (veja lista abaixo).

A reação em bloco é uma retaliação contra o envenenamento de um ex-espião russo na Inglaterra que, segundo Londres, foi arquitetado por Moscou. O governo russo, que nega o envolvimento no caso, promete responder a cada país na mesma medida em breve, segundo declaração de fontes do ministério de Relações Exteriores à agência Ria.

O chanceler russo, Sergei Larov, classificou a medida tomada por países da União Europeia e da Otan como provocativa e disse que ela pode impulsionar a escalada na tensão das relações internacionais.

Já a premiê do Reino Unido, Theresa May, elogiou os movimentos diplomáticos, que classificou como “um sinal forte” para a Rússia.

Fontes do governo americano afirmam que os russos expulsos eram “espiões trabalhando nos EUA sob uma capa diplomática”, de acordo com a Associated Press. Também estão na lista do governo russos que integravam a missão do país nas Nações Unidas.

Os diplomatas e funcionários do governo expulsos terão sete dias para deixar os EUA. Eles não tiveram seus nomes divulgados e, segundo a Associated Press, pediram anonimato. Segundo essas mesmas fontes, o consulado de Seattle recebeu maior atenção por parte dos serviços de inteligência por causa de sua proximidade com a Base Naval dos EUA.

O movimento é uma das ações mais severas do governo Trump em direção a Moscou e ao presidente russo, Vladimir Putin. Menos de uma semana atrás, o líder americano cumprimentou Putin por sua reeleição, mas não entrou no assunto do envenenamento.

Solidariedade

Em solidariedade ao Reino Unido, 14 países europeus, a Ucrânia e o Canadá adotaram medidas contra Moscou.

Veja as medidas tomadas pelo países.

  • Estados Unidos – anunciou a expulsão de 60 russos, inclusive 12 oficiais de inteligência que integravam a missão da Rússia nas Nações Unidas. Consulado da Rússia em Seattle deve ser fechado.
  • Canadá – vai expulsar quatro russos que supostamente trabalharam como espiões da Rússia e, com privilégios diplomáticos, interferiram em assuntos domésticos. Também vai negar três postulações de funcionários russos.
  • Ucrânia – vai expulsar 13 diplomatas.
  • França – vai expulsar quatro diplomatas.
  • Alemanha – vai expulsar quatro diplomatas.
  • Polônia – vai expulsar quatro diplomatas.
  • Lituânia – vai expulsar três diplomatas.
  • República Tcheca – vai expulsar três diplomatas.
  • Itália – vai expulsar dois diplomatas.
  • Holanda – vai expulsar dois diplomatas.
  • Dinamarca – vai expulsar dois diplomatas.
  • Suécia – vai expulsar um diplomata.
  • Letônia – vai expulsar um diplomata.
  • Estônia – vai expulsar um diplomata.
  • Finlândia – vai expulsar um diplomata.
  • Romênia – vai expulsar um diplomata.
  • Croácia – vai expulsar um diplomata.

Reação Britânica

No último dia 14, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou a expulsão de 23 diplomatas russos da Inglaterra. Os contatos bilaterais de alto nível com a Rússia também foram suspensos. Em resposta, Moscou também expulsou 23 diplomatas britânicos e suspendeu as atividades do British Council, a organização internacional do Reino Unido para as relações culturais e oportunidades educacionais, em todo o país.

Na semana passada, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já havia comentado sobre a possibilidade de que os estados-membro da União Europeia adotassem medidas contra Moscou.

Sergei Skripal fala com sua advogada de trás das grades em uma corte em Moscou em foto de 9 de agosto de 2006 (Foto: AP Photo/Misha Japaridze, File)Sergei Skripal fala com sua advogada de trás das grades em uma corte em Moscou em foto de 9 de agosto de 2006 (Foto: AP Photo/Misha Japaridze, File)

Sergei Skripal fala com sua advogada de trás das grades em uma corte em Moscou em foto de 9 de agosto de 2006 (Foto: AP Photo/Misha Japaridze, File)

Envenenamento

Sergei Skripal, de 66 anos, e sua filha Yulia, de 33 anos, foram contaminados por um agente nervoso na cidade britânica de Salisbury, em 4 de março. Eles foram encontrados inconscientes em um banco da catedral da cidade e foram levados ao hospital, onde estão internados em estado crítico. O caso está sendo tratado como tentativa de homicídio.

Skripal traiu dezenas de agentes russos para a inteligência britânica antes de ser preso, em Moscou, em 2004. Ele foi sentenciado a 13 anos de prisão, em 2006, e em 2010 recebeu refúgio do Reino Unido, após ser trocado por espiões russos.