General Heleno diz que há ‘inversão’ na discussão sobre direitos humanos

Apontado como futuro ministro da Defesa, general afirmou que os ‘direitos humanos são basicamente para humanos direitos’ e que ‘essa percepção não tem acontecido’

O general comentou que, no Brasil, não há progresso na redução da criminalidade nem na contenção do crime organizado. Em sua opinião, é fundamental respeitar os direitos humanos na resolução desses problemas, mas diz que há “inversão de valores nessa história”. “Direitos humanos são basicamente para humanos direitos. Essa percepção muitas vezes não tem acontecido. Estamos deixando a desejar nesse combate à criminalidade”, disse.

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O general Augusto Heleno (PRP-DF) é da reserva do Exército brasileiro e comandou as tropas do País no Haiti. Foto: JOSÉ PATRÍCIO/AE

Ele ressaltou, no entanto, que o assunto dos direitos humanos é de “alta relevância” e disse que a necessidade de existir um ministério é discutível. “Se mudar a estrutura, não vai mudar sua importância”, pontuou. Segundo Heleno, é preciso mudar a visão estratégica do problema da segurança. Questionado sobre a manutenção da intervenção federal no Rio, Heleno disse que a decisão cabe ao futuro presidente. “É um assunto a ser discutido. Vai ser objetivo de conversa entre o novo governador (Wilson Witzel, do PSC) e o presidente”.

O general da reserva enxerga que, com o uso das tropas federais, a situação se converteu em um problema de segurança nacional. “Não podemos aceitar que caminhemos pouco a pouco para virar um ‘narcopaís’. O número de homicídios que temos no Brasil, o maior consumidor de crack do mundo, o segundo de cocaína, o maior local de passagem de droga do mundo. É uma série de títulos que não orgulham um povo. É um absurdo tratar isso como situação normal. É situação de exceção que merece tratamento de exceção”.

Heleno afirmou que o Brasil vive hoje uma crise moral, ética, econômica e social e está na beira do abismo, com a economia caótica, e que, para sair da situação, é preciso que os governantes também deem bons exemplos. “O governo tem que se pautar em três pilares: honestidade, transparência e austeridade. E esses precisam se apoiar no exemplo”.

Sobre a possibilidade de assumir o ministério da Defesa, Heleno disse que seria uma honra e uma realização profissional, mas comentou que prefere que a confirmação seja feita por meio de decreto no Diário Oficial da União. “Já tenho idade para não ficar alimentando nada que não seja concretizado”, afirmou.

Heleno disse ainda que a pasta tem estrutura sólida e foi uma das menos afetadas pelas gestões dos últimos governos, as quais qualificou como “catastróficas”. Segundo ele, a influência político-partidária não foi capaz de modificar as diretrizes do ministério. Entre os desafios do novo ministro, citou o aumento da integração entre as forças e a luta por orçamento, tendo consciência das restrições.

Fonte: ESTADÃO

Bolsonaro anuncia astronauta Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia

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O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou no Twitter nesta quarta-feira (31) que o astronauta Marcos Pontes será o ministro da Ciência e Tecnologia em seu governo.

“Comunico que o Tenente-Coronel e Astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto Ministro confirmado!”, escreveu.

ASTRONAUTA MARCOS PONTES ACEITA CONVITE PARA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O astronauta bauruense Marcos Pontes confirmou nesta terça-feira em entrevista à TV Globonews que será o próximo ministro da Ciência e da Tecnologia do governo de Jair Bolsonaro.

DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN CONSEGUE ASSINATURAS PARA VOTAR URGÊNCIA DE PROJETO QUE COMBATE ATOS DE TERRORISMO PROMOVIDOS POR MST E MTST

O deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) conseguiu coletar as assinaturas necessárias para votar em Plenário a urgência do Projeto de Lei 9604/2018. A proposta tipifica como ato de terrorismo as ações violentas promovidas por movimentos como MST e MTST. “A legislação visa combater o abuso do direito de articulação de movimentos sociais e prevê pena de reclusão que varia de 12 a 30 anos”, destacou o parlamentar. Segundo Jerônimo, a proposta não interfere no livre direito de manifestação e articulação social. “A punição é para quem carrega facão, foice, anda com o rosto coberto, promove invasão de imóveis urbanos e rurais. Estamos falando ainda da depredação de patrimônio, maquinário, matança de animais, destruição de pesquisa científica, tudo aquilo que a sociedade já não aguenta mais”, explicou.Para ir ao Plenário em regime de urgência, um projeto de lei necessita de 257 assinaturas individuais de deputados. Ou de líderes partidários cujas bancadas, somadas, ultrapassem os 257 assentos. A urgência garante celeridade na votação de uma proposta legislativa e não precisa passar pelo trâmite tradicional, onde é exigida a análise de diversas comissões temáticas. Aprovado o requerimento de urgência, o projeto já está apto para ser apreciado em Plenário como item prioritário.

O projeto de Goergen faz uma espécie de emenda ao parágrafo 2º da lei, que não aplica os atos de terrorismo manifestações políticas ou de movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional que tenham “propósitos sociais ou reivindicatórios” para defender direitos, liberdades e garantias previstas na Constituição. O acréscimo sugerido pelo deputado determina que o parágrafo “não se aplica à hipótese de abuso do direito de articulação de movimentos sociais, destinado a dissimular a natureza dos atos de terrorismo, como os que envolvem a ocupação de imóveis urbanos ou rurais, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”.

Confira o artigo da lei que o deputado pretende alterar:

Art. 2o  O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.

§ 1º  São atos de terrorismo: I – usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa; II – (VETADO);

III – (VETADO);

IV – sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia, instalações militares, instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias e sua rede de atendimento;

V – atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa:

Pena – reclusão, de doze a trinta anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência. § 2º  O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.

Moro admite participar do governo Bolsonaro

Cotado para assumir pasta da Justiça, juiz da Lava Jato afirma que, caso convidado, vai avaliar ‘se há convergências importantes e divergências irrelevantes’

O grupo mais próximo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira, 30, o formato do Ministério do futuro governo. Citado pelo próprio Bolsonaro como um “grande símbolo” da luta contra a corrupção e possível titular da pasta da Justiça – o juiz Sérgio Moro – que comanda a Operação Lava Jato em Curitiba – admitiu que poderá aceitar o convite caso ele seja feito. “Tudo depende de conversar para ver se há convergências importantes e divergências irrelevantes”, disse Moro ao Estado.

O juiz federal vai se reunir com o presidente eleito nesta quinta-feira, 1.º, no Rio.

Moro foi cotado também para uma vaga no Supremo Tribunal Federal – durante o mandato de Bolsonaro serão abertas duas vagas na Corte por aposentadoria compulsória, a do ministro decano Celso de Mello, em novembro de 2020, e a de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Em nota divulgada nesta terça, Moro disse que ficou “honrado” com a lembrança de seu nome para os dois postos. “Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão.”

No governo Michel Temer, o Ministério da Justiça foi desidratado e deixou de ter controle sobre a Polícia Federal, que passou a ser vinculada à pasta extraordinária da Segurança Pública, criada em fevereiro. No desenho da nova Esplanada sob o governo Bolsonaro, a previsão é de que os dois ministérios sejam fundidos.

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse que “tudo indica” que a pastas serão juntadas, porque isso faz parte “do processo de enxugamento” do primeiro escalão do governo. Mourão participou nesta terça, no Rio, da primeira reunião entre Bolsonaro e a equipe de assessores mais próximos, quando foi discutido o novo organograma da Esplanada dos Ministérios. Questionado sobre Moro, o vice eleito disse que o titular da Justiça “certamente será alguém que tenha estatura moral perante o País”.

As vantagens da privatização dos correios

Todo mundo sabe que um serviço que uma empresa estatal presta por um determinado preço pode ser feito por muito menos por uma empresa privada, a menos que o custo excedente seja pago pelo Estado. Quando a Embraer foi privatizada, reduziu o quadro de funcionários e manteve a mesma produção com mais produtividade – e a aumentou. O mesmo aconteceu com a Vale do Rio Doce e com a CSN. Ora, então, porque manter as Empresas estatais nas mãos do Estado, sem condições de concorrer em iguais condições com as suas congêneres?

Todo mundo sabe que o Estado não tem agilidade para administrar e não alcança a competitividade das empresas privadas. Ninguém cuida tão bem do seu dinheiro como o próprio dono. O governo gasta mal; prova disso é o fracasso do mundo comunista; a China só saiu da estagnação quando aceitou a privatização e a abertura da economia.

Os governos corruptos usam as estatais para colocar nelas os seus protegidos e os do seu Partido, muitas vezes sem a menor competência para o cargo. As estatais se tornam assim enormes “cabides de empregos” mantidos com o dinheiro suado dos impostos pagos pelo povo.

Com a estatização, a riqueza do Estado cresce, mas a renda das pessoas cai. Vamos a alguns dados: foi a privatização da Telebrás que levou o telefone às camadas mais pobres da população, dando aos marceneiros, encanadores, mecânicos, costureiras, cozinheiras e a tantos profissionais simples, um poderoso instrumento de trabalho. O Brasil já possui quase 100 milhões de telefones celulares, a preço baixo e com tarifas ao alcance do bolso dos trabalhadores. A Telebrás quando era estatal, vendia um telefone por 5.000 dólares e, pior, não o entregava. Poucos o conseguiam. Os telefones públicos mais do que dobraram e ultrapassam a marca de 1,3 milhão de terminais. Na internet, o Brasil é atualmente o líder na América do Sul com 4,6 milhões de acessos, cerca de 6 vezes o registrado em 2002.

O caso mais bem sucedido de privatização foi o das telecomunicações. Entre 1990 e 2002, o setor foi responsável por um terço do resultado de US$ 105,5 bilhões (receitas de vendas mais dívidas transferidas) do PND.

O relatório da Anatel de maio de 2001 afirma que “Cresceu quase 120% o número de residências da classe C que passaram a contar com telefone fixo, e 638% o de domicílios das classes D e E, como conseqüência do avanço das telecomunicações no período pós-privatização”.

Em 1995, o falecido ministro das comunicações, Sérgio Motta, era um apaixonado defensor do monopólio estatal. Essa convicção estava ligada a seus valores de homem de esquerda e ardoroso defensor da presença do Estado na economia. Mas ele era, antes de tudo, um homem do mundo real. Por isso, quando recebeu um relatório sobre os proprietários de telefone no Brasil, ficou chocado com o que viu: 88% dos telefones fixos e 100% dos celulares em operação no Brasil pertenciam a brasileiros das classes A e B. “Monopólio estatal para os ricos”, disse ele, “não faz sentido em um mundo em que o telefone é, antes de tudo, um instrumento de trabalho e de ascensão econômica e social.” E tudo mudou a partir daí.

Outro exemplo marcante é o da “Companhia Vale do Rio Doce”; era uma empresa funcional mesmo sob o comando estatal. Porém, não pagava impostos e não tinha capital próprio para se modernizar, crescer, nem podia atrair investidores privados. Estava condenada ao sucateamento. Privatizada, tornou-se uma das maiores empresas do setor, hoje é a segunda do mundo em mineração. Suas ações valorizaram-se 500% nos últimos cinco anos. Se continuasse nas mãos do governo, hoje estaria falida.

Não dá para entender a proposta da 4ª Semana Social Brasileira, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que propõe rever a privatização da Vale do Rio Doce. Ora, a privatização foi feita dentro da lei, com licitações legais, etc; como se quer agora anular algo feito dentro da lei, e que salvou uma empresa que estava na falência? Seria arbítrio e ação desonesta.

O estatismo ruiu em todo o mundo, por sua ineficiência e estímulo à corrupção, empreguismo e aparelhamento do Estado. O estatismo hoje só existe em países onde o populismo é forte. Ele incha o Estado e aumenta o déficit público da nação.
Além de gerar recursos para o governo, a privatização aumenta os investimentos, estimula a competitividade, melhora a qualidade dos serviços oferecidos, evita o loteamento político de cargos, e reduz a corrupção e o tráfico de influência. Com certeza, os “Delúbios” e “Marcos Valérios” não teriam realizado suas atividades tenebrosas se a política de privatização tivesse continuado no Programa Nacional de Desestatização (PND) criado em 1990.

O interesse pela estatização tem “segundas intenções”; é claro que com uma porção de empresas estatais em seu poder, o governo tem como empregar seus partidários e amigos. Não há dúvida de que o estatismo nas mãos de governantes que não têm ética é um meio fácil de corrupção e de arrecadar recursos e se manter no poder. É por isso que os países desenvolvidos como a Inglaterra, Itália, Alemanha, EUA, Japão, etc. privatizaram as empresas estatais. O Japão privatizou a maior empresa do país: os correios. Será que elas estão erradas?

STF mantem com Moro delações de Odebrecht que citam ex-ministro petista

Foi por unanimidade que a Segunda Turma do STF decidiu manter com Sergio Moro as delações premiadas de executivos da Odebrecht que citam o ex-ministro petista Guido Mantega.

As delações de Marcelo Odebrecht e Hilberto Mascarenhas relaram que Mantega teve papel ativo em repasses indevidos oriundos da empreiteira em benefício ao PT, além de crimes na Petrobras.

A defesa pediu que os depoimentos fossem enviados à Justiça de São Paulo ou do Distrito Federal.

Gleisi afirma que eleição de Bolsonaro também é… golpe.

Após reunião da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores, a primeira após a derrota de Fernando Haddad para Jair Bolsonaro na eleição presidencial, Gleisi Hoffmann voltou a falar em “golpe”.

A vitória de Jair Bolsonaro, segundo ela, “consolida o golpe que foi iniciado no impeachment de Dilma”. A presidente do PT também usou a denúncia da Folha – até agora sem provas – para falar que as eleições foram fraudadas com o uso de Fake News e disparos de mensagens via Whatsapp bancados por empresários.

Com o fim da eleição, o Partido deve voltar a orbitar Lula, abandonado no segundo turno assim como o vermelho característico do partido. Haddad, segundo avaliação dos petistas, é a maior liderança hoje na esquerda capaz de liderar uma campanha para que Lula seja solto.

Fonte: MBL News

Justiça ordena rastreamento de movimentações financeiras de sobrinho de Lula

Brasília(DF), 24/04/2017 – Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do PT em Brasília. – Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

A 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, por meio de decisão do juiz Vallisney de Oliveira, ordenou que Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, tenha suas movimentações financeiras rastreadas.

O MPF fez o pedido com base no processo em que Lula e Taiguara são réus por formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência.

Lula usaria seu poder e influência para conseguir empréstimos para a Odebrecht diretamente do BNDES, enquanto a empreiteira contrataria a empresa de Taiguara, a Exergia.

Fonte: O Antagonista.

Generais querem que Bolsonaro intensifique abastecimento de água no Nordeste

Generais da ativa que trabalharam com Bolsonaro em campanha presidencial pediram intensificação da atuação das Forças Armadas no Nordeste.

“Bolsonaro receberá a proposta de intensificação das ações militares em duas frentes: o abastecimento por meio de carros-pipa em regiões que sofrem com a falta de água e obras da transposição e de revitalização do Rio São Francisco. São iniciativas relacionadas, portanto, ao combate à seca.

(…) O carro-chefe seria a chamada Operação Carro-Pipa, conduzida diretamente pelo Exército. Segundo os dados oficiais do programa, o abastecimento de água em lugares que sofrem com a seca beneficia quase 4 milhões de pessoas. (…) O programa alcança ainda regiões áridas de Minas Gerais e Espírito Santo.”

republicadecuritiba

TRINDADE NO PÓDIO

Melhor participação de Trindade em um JEP’s – Jogos Escolares de Pernambuco.

Trindade conquista 3 medalhas.

Thais Souza se torna a primeira atleta mulher Trindadense a se tornar Campeã Pernambucana, conquistando a prova do Dardo Mirim Feminino com a marca de 29.35 metros. Ela irá representar Trindade nos Jogos Escolares da Juventude (Brasileiro Escolar) em Natal-RN.

E não para por aí, o aluno-atleta Frasueldes Mendonça de Sá Filho conquista duas medalhas no Pernambucano, Medalha de Prata nos 200 metros e Bronze nos 100 metros e por muito pouco não conquista o índice para os Jogos Escolares da Juventude.

Vocês são nosso orgulho! Registro nossa gratidão e nosso apoio a vocês!!!

#esporte #educação #TrindadeSegueAvançando

Dr Everton Costa
Prefeito