Descubra qual é o prazo para corte de energia

conta de luz

Esqueceu de pagar a conta de luz? Entenda quais são as regras e prazos para o corte da energia em caso de falta de pagamento. E, ainda, caso precise de ajuda com a energia cortada indevidamente, faça uma reclamação aqui e tenha apoio dos nossos especialistas em direito do consumidor para resolver o problema.

Tip

Código de Defesa do Consumidor defende que os serviços públicos, como o de fornecimento de energia elétrica, devem ser prestados de forma adequada, eficiente e contínua. Confira algumas dúvidas sobre os direitos do consumidores em caso de atraso no pagamento da conta de luz.

Com quantas contas de luz em atraso podem cortar a energia?

Não existe uma quantidade mínima de contas em aberto que permita o corte. A companhia elétrica pode efetuar o corte com apenas uma conta em débito, desde que avise o consumidor com 15 dias de antecedência. Caso a empresa não mande o aviso, o corte será indevido e a empresa pode ser obrigada a pagar uma indenização ao consumidor, mesmo que a conta não tenha sido paga.

Qual é o prazo para o corte de energia após o aviso?

A empresa terá um prazo mínimo de 15 dias para efetuar o corte a partir do aviso prévio, mas só poderá efetuá-lo no prazo máximo de 90 dias, após o vencimento da conta. Se passar esse prazo, não poderá mais cortar a luz e o débito só poderá ser cobrado na Justiça ou administrativamente.

Onde posso pagar conta de luz vencida?

O pagamento da fatura deve ser realizado em qualquer agência bancária ou em uma casa lotérica.

Você sabia que está pagando mais caro na conta de luz por causa da cobrança indevida de imposto? Faça valer os seus direitos, exija a restituição dos valores pagos a mais e recupere R$ 750, em média. Simule e descubra o quanto você pode receba de volta:

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Qual o procedimento para solicitar a religação da energia cortada por falta de pagamento?

O consumidor deve pagar a conta em aberto o mais rápido possível e ligar para a companhia informando o pagamento. O prazo para a religação em área urbana é de 24 horas e para a área rural de 48 horas.

  • Para solicitação feita nos dias úteis das 8h às 18h, o prazo começa a contar no mesmo dia;
  • Para solicitação feita nos dias úteis após às 18 horas, o prazo só começa a contar à partir das 8h da manhã do dia seguinte;
  • Para solicitação após às 18h de sexta-feira, ou no sábado ou domingo, o prazo para religação será à partir das 8h da segunda-feira;
  • Para solicitação em feriados o prazo será à partir das 8h do próximo dia útil.

Caso a energia elétrica não seja religada dentro do prazo, o consumidor poderá entrar com uma ação judicial pedindo uma indenização por danos morais.

 

 

 

 

Confira algumas dicas da PROTESTE para evitar aborrecimentos:

  • Procure manter suas contas como luz, água e gás em dia, pois você pode ficar sem um destes serviço essenciais;
  • Caso o valor do consumo exceda suas possibilidade financeiras, procure a concessionária antes do vencimento e solicite o parcelamento da dívida;
  • Caso ocorra o corte de energia, verifique se houve a comunicação prévia da interrupção do serviço por parte da concessionária;
  • Caso a concessionária não cumpra o prazo, denuncie a Aneel e ao Serviço de Defesa do Consunmidor da PROTESTE, ou se quiser e ingresse com ação no Juizado Especial Cível para o cumprimento da obrigação. Nesta via, o consumidor também pode exigir a reparação de danos materiais e morais em decorrência da falha da prestadora de serviço público.

Se precisar de ajuda para resolver seu problema de corte de energia faça uma reclamação aqui e tenha apoio de nossos especialistas para resolver o problema.

A esquerda, o centrão e a luta desesperada para tirar o COAF de Sérgio Moro

O COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeira), foi retirado do antigo ministério da Fazenda e transferido para o Ministério da Justiça.

Agora, a esquerda e o centrão, querem que ele volte ao Ministério da Economia.

Por quê? Para garantir o SIGILO BANCÁRIO dos investigados!

E o pior é ver cidadão comum defendendo isso, só porque vai contra o governo.

É a mesma coisa que descobrirem um desvio do prefeito ou vereador da tua cidade e ao invés da justiça investigar e punir, quem investiga é um escritório de contabilidade.

Ora… O COAF é um centro de contabilidade que detecta movimentações financeiras estranhas e avisa o governo!

Cabe ao Ministério da Justiça, com seu poder sobre as polícias, abrir investigação e caso encontre rastros de crime financeiro, abrir processo.

O que um economista poderia fazer, que o Coaf já não tenha feito?

Tudo se resume em blindar os parlamentares que estão pedindo a volta do Coaf para o Ministério da Economia, porque este ministério não tem o poder de quebrar nosso sigilo bancário, entendeu?

Só quem pode quebrar nosso sigilo bancário é a justiça. Ah! Mas isso a esquerda chama de “garantias individuais”, ou seja, é a garantia que eu posso ter dinheiro sujo na minha conta, mas ninguém pode ficar sabendo. É meu e ponto! Onde está o meu direito de roubar em paz?

Ps: isso serve ao Flavio Bolsonaro também, viu, e seus vários envelopes com 2 mil cada, se não quebrarem o seu sigilo bancário, é só isso que terão contra ele, nada grave, afinal, ele alega que depositava os valores recebidos na loja de chocolates que ele tem num shopping (e isso não é crime), a não ser que quebrem o sigilo dele e encontrem um valor que não condiz com sua renda e vendas de possíveis imóveis. Percebe a importância da quebra de sigilo? Quem sabe assim a esquerda entenda a necessidade de manter o Coaf na Justiça.

Coaf é um braço da justiça e não da economia brasileira!

Raquel Brugnera

Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político – Universidade Estácio de Sá – RJ

VILA DOS ALGODÕES RECEBE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL

A Prefeitura de Trindade, por meio da Secretaria de Obras continua desde o início da gestão do prefeito Dr Everton Costa calçando diversas localidades com a construção de pavimentação. A Vila dos Algodões é uma delas.

A alegria da população que reside nessa comunidade está sendo garantida. Com investimentos no valor de R$ 454.882,52, emenda do ainda deputado Federal Kaio Maniçoba, a pavimentação da Avenida Principal e as vias diretas estão sendo beneficiadas. A obra já está em 60% e breve será entregue a população, 100% concluída.

De acordo com o prefeito Dr. Everton Costa as melhorias de acessibilidade às comunidades em áreas de risco e vulnerabilidade social são uma forma de melhorar ainda mais a qualidade de vida da população e a valorização econômica de cada imóvel adquirido pela sociedade.

A Prefeitura também está com o Programa “Minha Rua Pavimentada”, com isso diversas ruas serão beneficiadas com o FEM 3, os investimentos chegarão a R$ 1.389.880,47. Quer saber se sua rua está contemplada? Acompanhe outra matéria no Portal da Prefeitura: www.trindade.pe.gov.br e saiba mais.

Da Assessoria de Trindade (Fotos: Lusmar Barros)

Com Medida Provisória da Liberdade Econômica, Bolsonaro tenta reduzir burocracia em documentos e startups

  • Brasília
  • Jéssica Sant’Ana
  • [30/04/2019]

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (30) uma medida provisória (MP) para reduzir a burocracia do estado sobre empresas e empreendedores: a MP da Liberdade Econômica. O texto prevê, entre outras ações, o fim de licenças e alvarás e de restrição de horário para atividades econômicas de baixo risco, a digitalização de documentos tributários e a garantia da definição de preços pelo mercado, sem interferência do Estado.

Liberada pelo secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, a medida provisória da Liberdade Econômica tem como objetivo garantir a livre iniciativa e o amplo exercício da iniciativa privada, direitos previstos no artigo 170 da Constituição Federal de 1988.

As 17 principais liberdades da MP

Por meio dessa nova iniciativa, o governo Bolsonaro destacou como as principais liberdades econômicas da Medida Provisória:

1 – Burocracia: retira qualquer tipo de licença, incluindo alvará de funcionamento, sanitário e ambientais para atividades de baixo risco, independentemente do tamanho da empresa.

2 – Trabalhar e produzir: facilita o empreendedor a definir diferentes horários de funcionamento de comércio, serviços e indústrias. Com isso, limita as opções pelas quais o poder público e sindicatos podem restringir o horário de trabalho. A limitação vale somente para evitar problemas como perturbação de sossego, por exemplo. Todos os direitos trabalhistas estão mantidos em sua integralidade.

3 – Definir preços: impede que as leis sejam manipuladas de forma a diminuir a competição e o surgimento de novos modelos de negócios.

4 – Contra arbitrariedades: impede que fiscais tratem pessoas em situações similares de forma diferente, com o objetivo de fortalecer a isonomia e a competitividade.

5 – Presunção de boa-fé: qualquer dúvida na interpretação deve ser resolvida, a princípio, respeitando o que indicam os contratos e os atos privados, aumentando a previsibilidade do direito e, consequentemente, a segurança jurídica no país.

6 – Modernizar: normas regulatórias que estejam desatualizadas terão um procedimento que afasta os efeitos de suas restrições para não prejudicar os cidadãos.

7 – Inovar: nenhuma licença poderá ser exigida enquanto a empresa estiver testando, desenvolvendo ou implementando um produto ou serviço que não apresentem riscos elevados, como para a saúde e a segurança. O governo declara que esta seria “uma imunidade burocrática para milhares de negócios”.

8 – Pactuar: contratos empresariais não poderão ser alterados judicialmente, incluindo a respeito de normas de ordem pública, se assim as partes tiverem concordado livremente.

9 – Não ficar sem resposta: todo pedido de licença ou alvará terá um prazo máximo de resposta pela autoridade. Caso o prazo expire, a solicitação terá automaticamente a aprovação pelo silêncio.

10 – Digitalizar: todos os papéis poderão ser digitalizados e descartados, de acordo com melhores práticas. O objetivo é diminuir os custos de empresas com armazenagem e compliance de obrigações.

11 – Crescer: a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderá retirar requerimentos para simplificar de imediato a carga burocrática para Sociedades Anônimas, incluindo para o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. Com isso, empresas brasileiras não precisarão mais ir ao exterior fazer abertura de capital, a chamada IPO.

12 – Empreender: decisões judiciais não poderão mais desconsiderar a personalidade jurídica sem demonstrar que esteja presente a má fé do empresário. Será levada em conta a jurisprudência do STJ para todos, inclusive para cidadãos que não têm condições de recorrer aos tribunais superiores.

13 – Redigir contratos com padrão internacional: decisões judiciais não poderão fazer revisões de contrato, salvo em casos estritos e necessários.

14 – Contra abusos: cria-se o abuso regulatório, situação em que o regulador passa dos limites permitidos pela lei para prejudicar o cidadão, gerando indevidas distorções econômicas.

15 – Regulação econômica: nenhuma nova regulação com grande impacto sobre a economia poderá ser editada sem análise de impacto regulatório.

16 – Regularização societária: as sociedades limitadas unipessoais passarão a ser regularizadas de fato na forma da lei.

17 – Riscos contratuais: será lícito, e sempre respeitado o direito das partes em pactuarem a alocação de riscos em decorrência de revisão contratual.

Com a novidade, empreendedores poderão desenvolver negócios considerados de baixo risco sem depender de qualquer liberação, como alvará e licenciamento. As atividades de baixo risco são classificadas por cada estado e município. Atualmente, para abrir qualquer empresa, inclusive MEI, é preciso retirar licenças e alvarás.

Os negócios de baixo risco também poderão funcionar em qualquer horário ou dia da semana, desde que não causem danos ao meio ambiente e não gerem poluição sonora nem perturbem o sossego da população.

Bolsonaro destacou que a medida apresentada nesta terça-feira (30) é um trabalho que traduz uma promessa de campanha que, no linguajar popular, seria “tirar o estado do cangote das pessoas”. “O meu linguajar de tirar o estado do cangote foi traduzido nesse trabalho maravilhoso. Aquele que quer empregar tem medo. Hoje em dia você fica preocupado porque a legislação prejudica quem quer empreender e quem quer trabalhar”, discursou o presidente.

Leia na íntegra a Medida Provisória da Liberdade Econômica

A MP reafirma a liberdade de preços, ou seja, que as empresas têm liberdade de precificar seus produtos e serviços, sem a interferência do Estado. Isso já acontece no Brasil. Somente atividades reguladas seguem diretrizes de preço, já que normalmente se tratam de concessões públicas.

Ela também abre caminho para que pequenas e médias empresas tenham acesso à Bolsa de Valores para que possam fazer suas primeiras ofertas públicas de ações (IPO). Historicamente, a Bolsa é dominada por grandes empresas. Algumas startups brasileiras que conseguem fazer IPO têm preferido bolsas no exterior, como a NYSE.

As startups, inclusive, são um exemplo de empresas beneficiadas com a MP. Elas não precisarão mais de autorizações para testar produtos e serviços. Esses produtos e serviços, porém, não podem
não colocar em risco a saúde ou segurança pública das pessoas.

Outra medida importante da MP é que ela estabelece que os órgãos públicos terão de fixar datas para entregar laudos e alvarás às empresas, independente do nível de risco. Se o prazo não for cumprido, significará aprovação. O prazo para resposta, porém, será estabelecido por cada órgão público.

Medida é ‘voto de confiança’ em empreendedores

O secretário Paulo Uebel reforçou a declaração de Bolsonaro de que a medida visa cumprir uma promessa de campanha, que é diminuir a burocracia do estado. “Vamos deixar que as pessoas possam trabalhar, empreender e gerar emprego e renda”, disse. Ele completou que não cabe ao estado autorizar ou não autorizar quem quer abrir empresas de baixo risco.

Outras medidas microeconômicas destinadas à simplificação dos negócios, ao aumento da produtividade e à geração de empregos, que teve baixa em março, devem ser anunciadas em maio pelo governo.

Na solenidade em Brasília, Onyx aproveitou a cerimônia de assinatura da medida provisória da Liberdade Econômica para cutucar a oposição. Ele afirmou que, ao contrário do que fez a esquerda, o governo ‘dá um voto de confiança ao cidadão’ para que possa empreender. “A complexidade burocrática alimenta a corrupção. Faremos uma governo que confiará no cidadão, ao contrário do que a esquerda fez”, comentou.

Além do secretário Uebel e do presidente, estiveram na solenidade no Palácio do Planalto, o ministro da pasta da Economia, Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o vice-presidente, General Mourão, e a líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann. Mourão, Joice e Guedes não falaram.

MP da Liberdade Econômica no Diário Oficial

O texto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quinta-feira. Depois, o Congresso terá 120 dias para analisar e dar força de lei à MP da Liberdade Econômica.

Novo ciclone atinge Moçambique

O ciclone Kenneth atingiu o Continente Africano com rajadas de 270 km por hora e ventos máximos contínuos de até 220 km/h

Novo ciclone atinge Moçambique

AblogPE vai ao encontro nacional de proteção a comunicadores em São Paulo

A Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE), por meio do seu atual presidente, Paulo Fernando, representará o Estado no “Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores”, que será realizado entre os dias 04 e 05 de deste mês em São Paulo. O evento tem o objetivo de debater assuntos como a “Censura e criminalização de comunicadores”, “Violência contra comunicadores no país” e entre outros temas importantes no que diz respeito a Comunicação Social.

“Esse encontro é importante para conscientizar nós comunicadores sobre os desafios que temos que enfrentar durante a execução do nosso trabalho, que é informar. Há uma criminalização de comunicadores e principalmente aos blogueiros. É um assunto sério e temos que saber formas de denunciar todo tipo de violência, antes de haver mais vítimas”, afirmou Paulo Fernando, presidente da AblogPE.

O encontro será realizado, por meio de uma parceria entre as instituições Artigo 19, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres Sem Fronteira, ABRAJI e Intervozes, no Itaú Cultural, na Avenida Paulista, 149, Bela Vista, São Paulo.

 

HOMEM É ACUSADO DE FURTO DE CELULAR EM TRINDADE

A GGI 9.031 GE GATI da 9ª CIPM, quando rondas na cidade de Trindade foi solicitada por populares na última sexta-feira, 19 de abril para verificar uma situação próximo ao bar de Micheli, chegando ao local na rua Santa Verônica na Vila São Sebastião em Trindade, a vítima ANE COROLINE DA SILVA, 21 anos, atendente, se queixava que seu aparelho SAMSUNG G331 GRAN PRIME, tinha sido furtado.
A mesma apontou a pessoa de LUAN DOS SANTOS DA SILVA, 28 anos, solteiro, servente, como o autor, ao realizar a abordagem em LUAN DOS SANTOS DA SILVAfoi encontrado o telefone em seu bolso.
O aparelho apreendido juntamente com os envolvidos, foram conduzidos a DPC de Trindade mediante BOs 0703/2019 M-10442897.
Por Emanuel Cordeiro

Mortes pela polícia no primeiro trimestre de 2019 batem recorde no Rio

Foram 434 registros de homicídios decorrentes de intervenção policial no Rio de Janeiro no período

Mortes pela polícia no primeiro trimestre de 2019 batem recorde no Rio

Neste domingo (28), o jornal ‘Extra’, divulgou um levantamento que revela que nos três primeiros meses do governo Wilson Witzel houveram 434 registros de homicídios decorrentes de intervenção policial no Rio de Janeiro.  Com base em dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), o levantamento mostrou que o número de mortos no período é o mais alto entre os registrados desde 1998, sendo um recorde histórico.

Em comparação ao mesmo período do anos passado, este ano apresentou um aumento de 18% nas mortes. Sendo que antes de 2018, o estado nunca havia ultrapassado a marca de 400 mortes pelas mãos de policiais em três meses.

Ainda segundo a publicação, os homicídios em confrontos aumentaram em quase todo o estado.

A estratégia de Lula para quebrar os frigoríficos e alavancar o crescimento de um grupo específico (Veja o Vídeo)

A estratégia de Lula para quebrar os frigoríficos e alavancar o crescimento de um grupo específico (Veja o Vídeo)

Os grandes frigoríficos compravam a carne “com aftosa” e vendiam mesmo assim.

Nenhum humano morreu por comer a carne.

Entenda a estratégia perversa e genial do PT:

✔O governo liberou empréstimos aos frigoríficos alinhados, via BNDES;

✔Os fiscais condenavam animais dos concorrentes para que fossem abatidos, ou, vendidos a preço de banana para os grandes frigoríficos;

✔A mídia ajudou a espalhar a mentira de que havia “embargos” a nossa carne. Mas não havia embargo algum! Isso mesmo, os países não pararam de comprar, quem parou de vender foram os frigoríficos que atrapalhavam o caminho dos amigos de Lula!

A estratégia de Lula para quebrar os frigoríficos e alavancar o crescimento de um grupo específico (Veja o Vídeo)

Leia mais: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/14308/a-estrategia-de-lula-para-quebrar-os-frigorificos-e-alavancar-o-crescimento-de-um-grupo-especifico-veja-o-video

Mês de Maio em Trindade serão distribuídas 414 carradas de água aos agricultores


A Prefeitura de Trindade, por meio da equipe da COMDEC do município, recebeu na última sexta-feira (26) a equipe do Exército, na pessoa do Sargento Lustosa para a contratação de 10 (dez) pipeiros para prestarem serviços neste mês de maio de 2019.

De acordo com o coordenador da COMDEC, Erásmo Cândido, serão distribuídas 414 carradas de água aos agricultores do município de Trindade que residem na zona rural.

Após esse encontro, houve uma reunião dos pipeiros com a equipe do exército. Foi feito ainda uma solicitação do exército e dos pipeiros a gestão municipal para que sejam organizadas as estradas vicinais para a melhoria do tráfego dos transportes e assim a distribuição de água pudesse ocorrer com sucesso.

De acordo com notícia recentemente, o prefeito Dr Everton Costa já iniciou os trabalhos de execução e melhorias nas estradas da zona rural para dar melhorias no acesso a toda população e consequentemente aos trabalhos dos pipeiros.

Da Assessoria de Comunicação de Trindade – Fotos reprodução.