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Sábado, 07 de Dezembro de 2019

Trindade receberá R$ 1,1 milhão no rateio do megaleilão do pré-sal

Publicada em 12/11/19 as 22:41h - 73 visualizações

por Folha do Araripe - Webtv 24hrs


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Fortaleza é quem mais vai ganhar 

as cidades nordestinas são destaque

Governo arrecadou R$ 69,9 bilhões 

15% do montante para municípios

Parte já deve ser liberado em 2019.

11.nov.2019 (segunda-feira) - 22h58

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta 2ª feira (11.nov.2019) o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) –o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.

Veja a íntegra da nota técnica elaborada pela comissão da Câmara.

Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do país será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.  A previsão é que Trindade, receba R$ 1.117.136,94 (População: 30.222 | Participação: 0,02%).

Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo. Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o deficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.

 VEJA TABELA COMPLETA DAS CIDADES ABAIXO:

http://graficos.poder360.com.br/qU3J3/1/




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