CPF está no caminho da malha fina na declaração do Imposto de Renda

Receita Federal exigirá, neste ano, o cadastro de todo e qualquer dependente. Regra atende à política da instituição de apertar cruzamento de dados dos contribuintes

Fisco aperfeiçoou controles para evitar fraudes, confirmando a veracidade de dados apresentados por várias fontes da informação (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press %u2013 4/11/15)
Fisco aperfeiçoou controles para evitar fraudes, confirmando a veracidade de dados apresentados por várias fontes da informação(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press %u2013 4/11/15)

Brasília – O Imposto de Renda 2019 chegou com poucas novidades. Entre elas, a que está chamando muito a atenção dos contribuintes é a obrigatoriedade da apresentação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os dependentes. Até ano passado, era obrigatório apresentar o CPF apenas daqueles dependentes a partir dos 8 anos. Agora, até bebês recém-nascidos precisam ter o registro para que o contribuinte usufrua de abatimento das despesas do imposto.

De acordo com a Receita Federal, a nova regra é uma forma de evitar fraudes e de confirmar a veracidade dos dados disponibilizados pelo contribuinte que vai se beneficiar de deduções e pela empresa ou instituição que vai apresentar o gasto da pessoa. Segundo a advogada tributarista Marina Acioli, a apresentação do cadastro até para recém-nascidos garante a autenticidade dos documentos com base em dados que são fornecidos, já que a Receita Federal está fazendo o cruzamento das informações recebidas também de  instituições escolares e de saúde para confirmar as deduções requeridas.

“Se você declara correto, ter ou não o CPF é uma garantia para os pais, já que esse número é informado em todos os procedimentos médicos e informações escolares às quais os menores são submetidos e a Receita está fazendo esse cruzamento de dados”, destacou Marina Acioli.

Para a advogada, o CPF serve como controle de todos aqueles que estão sujeitos à contribuição. “A partir do momento em que os pais são responsáveis pelas obrigações tributárias dos dependentes, a inclusão do registro vem para contribuir no controle da Receita com as informações prestadas”, disse. De acordo com Marina Acioli, a nova exigência da Receita não vem para prejudicar e, por não ser uma pendência, não é considerada uma ilegalidade.

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O servidor público Mauro Cezar Rodrigues, de 44 anos, é pai de César, de 7, e de Davi, de 4,  e terá de colocar, pela primeira vez, os CPFs deles na sua declaração do IR. Mauro compreende que a nova regra é um mecanismo de controle da Receita, mas acha muita exigência por parte dela. “Em primeiro lugar, acho muito precoce. Aos 12 anos tudo bem, mas para todos os dependentes? Acho exigência demais”, reclama.

Rodrigues declara os dois filhos como dependentes e abate despesas médicas e escolares. Na opinião dele, não houve tanta divulgação da novidade na declaração deste ano e, por isso, ainda não providenciou o cadastro dos filhos. “Faltou informar melhor o contribuinte sobre essa nova exigência. Só soube por meio de amigos. Aí fica sempre aquela dúvida, tanto é que nem providenciei o CPF deles ainda”, disse o servidor público.

Guarda De acordo com o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, em geral os contribuintes não devem ficar preocupados com mudanças envolvendo outros documentos além do CPF, mas sim com a guarda de todos os documentos necessários para a declaração. “A guarda de documentos comprobatórios de quaisquer situações perante a Receita Federal sempre é recomendável, independentemente do risco da operação”, afirma.

Para o presidente do IBPT, com a novidade do CPF, a primeira preocupação agora, com o registro em mãos,  deve ser declarar como dependente apenas quem realmente estiver enquadrado nessa condição, já que, com o CPF obrigatório, a Receita terá como verificar melhor a precisão dos documentos. “O contribuinte deve declarar como dependente somente quem vive às suas expensas e tem essa dedução permitida pela legislação, além de guardar os comprovantes de gastos com dependentes por pelo menos cinco anos após a entrega da declaração”, explicou.

O contador e conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Vivaldo Barbosa destaca que os responsáveis devem solicitar o mais rápido possível o CPF dos dependentes. “O programa gerador da declaração já está disponível para iniciar o preenchimento”, disse. Segundo ele, o processo não demora e pode ser solicitado por meio da internet ou junto a entidades conveniadas. “O site da Receita Federal retira o CPF de forma gratuita para pessoas de 16 a 25 anos que têm o título de eleitor. Os demais devem procurar uma agência conveniada”, observou.

Para gerar o CPF de dependentes menores de 16 anos, o responsável precisa se dirigir a qualquer agência conveniada da Receita, como as unidades dos Correios, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O responsável deve apresentar certidão de nascimento ou RG do dependente, assim como o seu RG. Cobra-se pequena taxa pelo serviço e o número do cadastro é retirado na hora.

* Estagiária sob a supervisão do subeditor Odail Figueiredo

Sistema inteligente beneficia quem preenche modelo completo do IR

Programa do Fisco aponta, em tempo real, o valor que será restituído ou pago de imposto em cada um dos modelos de declaração (simples ou completa)

  • Contribuinte pode trocar modelo na hora da entrega

Contribuinte pode trocar modelo na hora da entrega

Eduardo Valente/Framephoto/Estadão Conteúdo – 20.04.2018

Os contribuintes que vão fazer a declaração do Imposto de Renda devem se atentar em preencher 100% do documento para não ter prejuízo ao enviar o documento para o sistema da Recita Federal.

“Sempre utilize a prática de preencher o modelo completo com todas as informações, porque o sistema é inteligente e faz você optar pelo sistema que é mais benéfico”, explica João Altair Caetano dos Santos, conselheiro do CFC (Conselho Federal de Contabilidade).

A inteligência do sistema, citada por Caetano, leva em conta a informação em tempo real do valor que será restituído ou pago de imposto em cada um dos modelos de declaração.

De acordo com Nogueira, o modelo completo vai sempre valer mais a pena para quem teve muitos gastos dedutíveis, como os de saúde e educação no ano. “Se o contribuinte teve muitas despesas dedutíveis no ano, vai valer mais a pena a completa. Por outro lado, se ele não tiver, pode usar a simplificada que já abate 20% da renda dele”, orienta.

MINISTRO AFIRMA QUE VALE É ESSENCIAL PARA A ECONOMIA DO BRASIL

Ministro das Minas Energia atuação da Vale durante evento no Canadá

Ministro das Minas Energia atuação da Vale durante evento no CanadáSamuel Figueira/ TCU 26.02.2019

O ministro de Minas e Energia do Brasil defendeu nesta terça-feira (5) a mineradora Vale como vital para a economia do país, mesmo após os promotores acusarem a companhia de pressionar auditores a suprimir evidências de que a barragem de Brumadinho era instável, meses antes de a represa desmoronar em janeiro, matando centenas.

Bento Albuquerque disse que executivos provavelmente aprenderão com o desastre, que até o momento tem o número oficial de 186 mortos e 122 desaparecidos, provocou um clamor por regras mais rígidas no setor de mineração.

O desastre de janeiro foi o segundo rompimento de barragem mortal em pouco mais de três anos no Brasil

Albuquerque disse à Reuters que a maior produtora global de minério de ferro desempenha um papel importante no desenvolvimento econômico do Brasil.

“A empresa é muito importante para o Brasil, para a economia de muitos Estados do Brasil, e nós a consideramos como tendo um papel importante em nosso desenvolvimento”, disse Albuquerque, durante uma conferência de mineração em Toronto, no Canadá.

Na passada semana, promotores brasileiros alegaram que a Vale rompeu contrato com uma empresa de inspeção meses antes do desastre, porque a companhia se recusou a certificar uma de suas represas como segura.

Albuquerque reconheceu a gravidade das alegações, que, entre outras coisas, levaram o Ministério Público a recomendar o afastamento de importantes executivos da Vale, incluindo o CEO.

“Se a certificação, por qualquer meio, foi adulterada, então eles podem ser acusados ​​de conluio ou obstrução”, disse Albuquerque, um almirante da Marinha brasileira.

Ainda assim, a argumentação de Albuquerque, apesar de uma série de críticas à Vale, sobre o que muitos chamam de um desastre evitável, indica como a influência da empresa poderia levar alguns políticos a se oporem a regulamentos mais duros.

“Eu acho que eles aprenderão as lições e terão sucesso em superar esta situação “, disse Albuquerque.

O Brasil proibiu o tipo de barragem de rejeitos de mineração usada pela mina de Brumadinho, e o presidente-executivo da Vale, Fabio Schvartsman, afastou-se temporariamente ao final da semana passada.

O Conselho de Administração da Vale nomeou no sábado Eduardo de Salles Bartolomeo para ocupar interinamente a presidência da empresa.

Após o desastre, a indústria global de mineração prometeu padrões mais rígidos para barragens de rejeitos.

Ainda assim, o mundo está faminto pelo minério de ferro da Vale, um ponto de orgulho na maior economia da América Latina.

A Vale possui mais de 100 mil funcionários. Albuquerque disse que seu ministério iniciou uma inspeção detodas as barragens de rejeitos no Brasil, um trabalho que deve ser encerrado até o final do ano.

O ministério espera finalizar mudanças no processo de certificação de barragem de rejeitos até junho, disse ele. O governo federal do Brasil e a Vale sempre tiveram “boa comunicação”, o que deve continuar sob a nova liderança, disse Albuquerque.

Ainda não está claro se a nova gestão será tornada permanente.

Além da mudança na presidência da companhia, Claudio de Oliveira Alves, atual diretor de Pelotização e Manganês, ocupará interinamente a função de diretor-executivo de Ferrosos e Carvão, e Mark Travers, atual diretor jurídico, de Relações Institucionais e Sustentabilidade de Metais Básicos, será o diretor interino de Metais Básicos.

O diretor de Ferrosos da Vale, Peter Poppinga, também se afastou após pedido de autoridades.

As ações da Vale listadas nos Estados Unidos fecharam no azul nesta terça-feira, assim como na véspera, uma indicação de como poderão reagir às mudanças na companhia, no retorno do feriado, na B3, na quarta-feira.

Abaré: Câmara de Vereadores realizará sessão extraordinária em pleno sábado de Carnaval para votar cassação de prefeito

Por Carlos Britto

Fernando Tolentino. (Foto: Reprodução)
O cenário político de Abaré, no norte da Bahia, vai fervilhar em pleno clima de Carnaval. Neste sábado (2), Dia de Zé Pereira, a Câmara de Vereadores terá sessão extraordinária, a partir das 10h, que foi convocada pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Adiel Antônio de Paiva Silva.

A pauta é uma só: a votação do parecer definitivo do relator do processo politico-administrativo 001/2018, de autoria do vereador Francisco de Assis Jericó, que pede a cassação do mandato do prefeito Fernando José Teixeira Tolentino (foto). Informações repassadas ao Blog dão conta de que, na cidade, os ânimos andam à flor da pele.

Tolentino é citado em seis denúncias – todas referentes a crimes de responsabilidade fiscal e político-administrativo, bem como improbidade administrativa. Entre elas está a de um aluguel de um imóvel em ruínas, no valor de R$ 8,6 mil, em prejuízo do erário. O fato foi informado em 2017 no relatório do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Segundo informações, todas as denúncias foram apresentadas pelo ex-prefeito Delísio Oliveira.

Justiça cancela busca e apreensão contra advogado de Adelio Bispo

Em dezembro, Polícia Federal cumpriu mandados em propriedades de Zanone Manuel de Oliveira Júnior

Justiça cancela busca e apreensão contra advogado de Adelio Bispo

MÔNICA BERGAMO – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar cancelando o pedido de quebra de sigilo e o mandado de busca e apreensão em propriedades de Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos advogados de Adelio Bispo de Oliveira, autor da facada contra Jair Bolsonaro.

Na decisão, o desembargador federal Néviton Guedes julgou suspensos “a decisão sob comento, especificamente, quanto à busca e apreensão de livros caixa, recibos e comprovantes de pagamento e honorários e do aparelho telefônico do advogado representado, bem assim qualquer ato de análise ou perícia dos materiais apreendidos em decorrência dessa decisão da decisão [de busca e apreensão], protegidos pelo sigilo profissional”.

“Também determino, de ofício, para resguardar a reversibilidade da presente decisão, o recolhimento e o acautelamento em juízo, imediatamente, de todo o material apreendido e alcançado, estritamente, em razão do ato aqui impugnado, que deverá permanecer em juízo e determinar, por ora, também para resguardar a eficácia da decisão final, de ofício, a devolução ao juízo de qualquer registros realizados e/ou informações colhidas, especificamente, referidos aos atos e documentos aqui abrangidos, ou seja, em decorrência da decisão ora impugnada”, segue o texto.

Em dezembro, a Polícia Federal de Minas Gerais cumpriu mandado de busca e apreensão em propriedades do advogado. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Rodrigo Morais Fernandes, o objetivo da operação é apreender e periciar documentos, celulares e computadores para descobrir quem paga o trabalho do advogado de Adelio. A operação foi autorizada pelo juiz Bruno Souza Sabino, titular da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, onde tramita o processo contra o agressor de Bolsonaro.

As buscas ocorreram em um prédio comercial de propriedade do advogado no bairro de Eldorado, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). No local funciona a banca de advocacia, um hotel e uma locadora de carro, de propriedade de Zanone, além de outros espaços alugados a terceiros.

ESCOLAS MUNICIPAIS DE TRINDADE VIVENCIAM CARNAVAL 2019

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação deu apoio às escolas para as comemorações carnavalescas/Rei Momo. Os estudantes vestiram suas fantasias e brincaram o carnaval ao lado dos professores, coordenadores e gestores.

O prefeito Dr Everton Costa enviou mensagem em suas redes sociais. “PARABÉNS a todos que fizeram o Carnaval 2019, ao Secretário de Educação Cultura e Desportos, Divaldo Moraes de Barros, a todas Escolas e em especial aos Gestores, Alunos e Pais de alunos que diante as dificuldades não mediram esforços para as festividades do Rei Momo. Abraços a todos. Bom feriado”, disse o chefe do poder executivo.

ESCOLAS PARTICIPANTES: Pedro Leite Monteiro – Vila São Sebastião; Carnaval na Tia JANDREZA; Carnaval na escola José Azarias – Vila São Pedro; Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Povoado do Saco Verde; Carnaval na Escola Municipal Alice Lins de Aquino; Carnaval na escola Tia Geraldinha; Carnaval na Escola João Pedro da Silva;

Da Assessoria de Comunicação – Trindade

#Carnaval #Escolas #TrindadeSegueAvançando

Dr Everton Costa
Prefeito

Maduro promete promover de forma pacífica cooperação com o mundo

MUNDO – Ele também citou as sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela: “As agressões imperiais contra a nossa economia, nos motivaram a dar um salto”

Maduro promete promover de forma pacífica cooperação com o mundo
“Nossa diplomacia bolivariana é de paz. É o caminho certo para atingir a compreensão, cooperação e respeito entre os povos da maneira mundo. A Venezuela continuará a ultrapassar as dificuldades do bloqueio imperial e abrirá caminhos de fraternidade com as nações do mundo”, disse nas redes sociais.

Em outra postagem, Maduro cita de forma indireta as sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela. Segundo ele, as dificuldades serão revertidas em avanços. “As agressões imperiais contra a nossa economia, nos motivaram a dar um salto no desenvolvimento de tecnologias online para sermos cada vez mais eficientes e produtivas.”

AO MINUTO

‘Sentimento é de frustração’, diz filho de Eduardo Campos sobre arquivamento de inquérito

Foto: Guga Matos/JC Imagem
Foto: Guga Matos/JC Imagem

O deputado federal João Campos (PSB-PE), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, classificou como uma “frustração” a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de arquivar o inquérito policial que investigou o acidente que matou o pai dele. Eduardo Campos morreu em agosto de 2014, durante a campanha presidencial, em Santos (SP).

“O sentimento é de frustração. Uma tragédia como esta terminar assim, com as autoridades competentes concluindo pela falta de subsídios, sem apontar o que de fato houve. Foram 5 anos de expectativa”, disse João, em nota. “É uma frustração não só por parte da família, mas de todos os pernambucanos e brasileiros por tratar-se de um assunto público”.

João Campos afirmou que vai encaminhar os documentos a advogados e peritos para que sejam analisados com “responsabilidade e prudência”.

A investigação foi concluída pela Polícia Federal em agosto do ano passado, quatro anos após o acidente. O inquérito acabou limitado a apresentar quatro hipóteses possíveis para a ocorrência acidente.

A primeira delas é a de colisão com pássaros, uma vez que foi relatado por uma testemunha a presença de muitos urubus nas proximidades no momento do acidente. Também foram mencionadas como hipóteses a possibilidade de disparo de compensador de profundador; e a de pane com travamento de profundador em posições extremas. Esses equipamentos são peças localizadas nas asas ou na traseira, responsáveis por estabilizar e dar a direção à aeronave.

A quarta hipótese apresentada é a de os pilotos terem passado por alguma desorientação espacial. Esta última hipótese foi a apontada em 2016 pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea.

“Ouvimos todos que cuidaram da aeronave nos dias precedentes ao voo, além de termos feito investigações no Aeroporto Santos Dumont e com relação às oficinas de manutenção que lidaram com a aeronave. Todo entendimento que tivemos da mecânica do voo é absolutamente incompatível com qualquer possibilidade de sabotagem imaginada”, disse o delegado Rubens Maleiner no ano passado.

Mais cedo, o advogado Antônio Campos, tio de João, afirmou que iria pedir uma audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para pedir que o caso fosse retomado.

Recomendações

No início do mês, o MPF recomendou aos órgãos de controle de aviação mudanças na fiscalização de aeronaves. As alterações levam em consideração as dificuldades encontradas na apuração do acidente que vitimou Eduardo Campos. Entre os pedidos, estão melhorias no registro de dados dos voos e maior rigor com a manutenção das aeronaves.

“Esperamos que as recomendações feitas pelas autoridades sejam acatadas para que outros acidentes sejam evitados ou, se necessário, que possam ser investigados com maior precisão”, disse João Campos na nota.

Lula consegue saída temporária da prisão e vai a velório do neto

Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta manhã (1º), em decorrência de uma meningite

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado, nesta sexta-feira (1º), a sair temporariamente da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao velório e enterro do neto.

Arthur Araújo Lula da Silva, 7, morreu nesta manhã em decorrência de uma meningite.

A autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a previsão de saída temporária de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.

Ele seguirá para São Paulo em aeronave do governo do Paraná, cedida a pedido da Polícia Federal, pelo governador Ratinho Júnior (PSD).

Ao contrário do que ocorreu no passado, quando outros pedidos semelhantes do ex-presidente foram negados, os advogados de Lula se comprometeram a “não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado” e disseram que irão informar o local da cerimônia de sepultamento “diretamente à autoridade policial”.

A militância, desta vez, também decidiu não fazer atos em frente à Polícia Federal -numa tentativa de “garantir todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje [sexta], Lula tenha o direito de se despedir do neto querido”, segundo nota assinada pela Vigília Lula Livre.

Horas depois do pedido da defesa, o processo de execução penal de Lula, conduzido pela juíza Carolina Lebbos, foi colocado em sigilo nível 4. Assim, ele só pode ser visualizado pelo juiz e alguns servidores da vara.

No mês passado, a PF negou autorização para que o ex-presidente saísse da prisão para ir ao enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, sob o argumento de falta de aeronaves e de risco à segurança de Lula e à ordem pública.

Arthur visitou o avô por duas vezes na sede da Polícia Federal, no ano passado. Era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A superintendência da PF em Curitiba está em regime de plantão até quarta-feira (6), em razão do feriado de Carnaval e de uma dedetização do prédio agendada para esta sexta (1º).

 (FOLHAPRESS)

PSF’s de Trindade ganham melhorias

A Prefeitura de Trindade, por meio da Secretaria de Saúde vem mostrando que a saúde tem sua prioridade pelo bem da população.

Estão passando por reformas as Unidades Básicas de Saúde das localidades do Trevo e Vila São Sebastião.

Melhorias no piso, teto, fachadas, vem garantindo a população uma unidade com maior qualidade para receber a população que precisa de atendimento médico.

De acordo com a secretária de Saúde Dra Conceição Barros, a gestão continua no ritmo do trabalho para fortalecer o atendimento mais humanitário aos trindadenses, priorizando a saúde para todos.

Da Assessoria de Comunicação de Trindade