Por eleições gerais de cinco em cinco anos

A cada dois anos, o Brasil passa por eleições em todos os níveis: nos anos de jogos olímpicos, escolhemos prefeitos e vereadores; nos anos de Copa do Mundo é a vez do presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais.

A nossa democracia – mesmo com todas os defeitos – permite a nós escolhermos os representantes do poder legislativo e do executivo pelo voto direto, o que é inegável que é a melhor forma de regime de Estado.

Mas é inegável que o processo paralisa o país, por uma série de razões. Nos anos eleitorais, a esfera de poder que está em disputa fica anestesiada. O interesse dos envolvidos é diretamente com o resultado do pleito. Isso prejudica a máquina pública e trava uma série de medidas. A Proposta de Emenda Constitucional 49/2019, do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), prevê a ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que em 2022 o Brasil tenha eleições gerais. Neste caso, eles não poderão concorrer à reeleição, mesmo que no modelo atual tenham esse direito. Há uma corrente de congressistas que defende que os mandatos passem a durar cinco anos, a partir do próximo pleito.

A medida garantiria uma série de vantagens, a começar pelos custos de campanha – hoje basicamente financiada com dinheiro público, através do fundo partidário. Outra vantagem seria um debate maior, já nas eleições municipais, pois forçaria os candidatos a prefeito a terem uma posição clara sobre os presidenciáveis e os candidatos a governador, e vice-versa. Os partidos e agremiações políticas, tão fragilizadas em termos ideológicos, sairiam mais fortalecidos. Não se trata de obrigar ao cidadão a escolha de um voto vinculado, como ocorreu na eleição de 1982, quando os eleitores precisaram escolher os candidatos do mesmo partido, sob pena de anular todo o voto. Mas obrigaria o político local a se posicionar perante os temais nacionais, afinal, o nosso país começa na nossa cidade.

O debate está aberto e precisa de uma contribuição maior de todos, até mesmo para alterar a PEC já apresentada. Não se trata de um privilégio para os atuais prefeitos e vereadores. O que não podemos mais aceitar, é que todos nós, ainda em ressaca do processo do ano passado, tenhamos que enfrentar em 2020 mais um período de marcha lenta nos municípios, e a cada dois anos sucessivamente.

Ronaldo Santini
Dep Federal/RS

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